Em declarações à Lusa, o ministro da Defesa Nacional frisou que a Iniciativa Europeia de Intervenção (IEI) “não é para fazer intervenções militares” mas sim para articular capacidades operacionais que possam acorrer, em conjunto, a crises humanitárias ou a operações de salvamento e recuperação de cidadãos nacionais em países fora do território europeu.

França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Estónia, Portugal, Espanha e Dinamarca, que não quis integrar o mecanismo de Cooperação Estruturada Permanente na Defesa, no quadro da União Europeia (CEP), e o Reino Unido, que sairá da União Europeia em 2019, são os países que integram a IEI, formalizada hoje com a assinatura de uma carta de intenções, no Luxemburgo.

“Está reiterado várias vezes na carta de intenções, para não haver qualquer dúvida, que esta iniciativa não é contra ou sem a PESCO [Cooperação Estruturada Permanente, na sigla em inglês], frisou Azeredo Lopes, considerando que será “bom para Portugal” integrar o projeto.

“Não vai ser nenhum embrião de um exército europeu, não vai ser uma forma de neutralizar a CEP, não vai ser forma de rivalizar com a NATO”, sublinhou, antecipando as críticas “ou dúvidas” em relação à IEI.

O ministro considerou que “o prestígio que atualmente se reconhecesse a Portugal com as nossas Forças Nacionais Destacadas com certeza terá pesado em muito para o facto de estarmos nestes nove países”.

Em termos práticos, a adesão de Portugal implicará a nomeação de um militar para o Estado-Maior das Forças Armadas francesas para “reforçar uma cultura operacional que aproxime os Estados que estão desde o início na Iniciativa Europeia de Intervenção”.

“Para, através desta partilha de informações e de cultura operacional nos aproximarmos de um corpo, que não é de todo um exército, mas que poderá trabalhar em conjunto em questões que nos interessam a todos, como crises humanitárias que possam ocorrer fora do território europeu, a recuperação e salvamento de nacionais no estrangeiro”, apontou.

Azeredo Lopes destacou que a IEI é um “projeto entre nações, de articulação” e que “não duplica a CEP”, criada há seis meses e que está, neste momento, “profundamente empenhada nos projetos europeus para o desenvolvimento das indústrias de Defesa”.

Quanto à IEI, tem “uma dimensão mais operacional, mais concreta, mais de potencial utilização das nossas Forças Armadas”, disse.

“Para, se um dia a utilização vier a ser necessária, já estarmos mais preparados, por termos desenvolvido capacidades e uma cultura operacional que anteriormente não tínhamos”, acrescentou.

A adesão à IEI foi assinada à margem de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da União Europeia, que decorreu hoje no Luxemburgo.