“Este novo modelo das urgências de Obstetrícia e Ginecologia arranca assim em fase piloto com as ULS [Unidades Locais de Saúde] da Região de Lisboa e Vale do Tejo e de Leiria e será reavaliada dentro de três meses”, adianta o Ministério da Saúde, em comunicado.

O projeto-piloto poderá abranger ainda outros hospitais de diferentes regiões que manifestem interesse em participar, desde que preencham determinados requisitos.

“As ULS que queiram aderir voluntariamente podem fazê-lo, o que já ocorreu com as de Gaia/Espinho [Hospital de Gaia], Alto Alentejo [Hospital de Portalegre] e Santo António [Centro Materno Infantil do Norte]. Ao final de três meses haverá lugar a uma avaliação do impacto, para que o plano possa ser estendido a todo o país”, indica a tutela.

No comunicado, o Ministério da Saúde refere ainda que, a partir de janeiro, as ULS da Península de Setúbal (Almada-Seixal, Arco Ribeirinho e Setúbal) vão também aderir.

O restante calendário ainda está a ser definido e será “oportunamente divulgado”, segundo fonte da tutela.

Numa portaria publicada na sexta-feira em Diário da República, assinada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, é informado que serão colados cartazes à porta das urgências de Obstetrícia e Ginecologia a informar desta necessidade de pré-triagem telefónica, indicando que apenas serão atendidas situações urgentes e exemplos concretos desses casos que podem ocorrer durante a gravidez, nas primeiras seis semanas após o parto ou em qualquer altura da vida.

A pré-triagem telefónica deverá ser feita preferencialmente por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, indica a portaria, acrescentando que os hospitais usarão os mesmos algoritmos da Linha SNS Grávida/Ginecologia na triagem presencial da urgência, que prevalecerá sobre a triagem telefónica.

Os hospitais poderão adicionalmente criar uma pré-triagem telefónica própria, em articulação direta com a linha SNS Grávida/Ginecologia, acrescenta.

Mas há exceções para situações com forte suspeita de poderem representar risco iminente de vida, designadamente a perda de consciência, convulsões, dificuldade respiratória, hemorragia abundante, traumatismo grave ou dores muito intensas.

O Governo sublinha a necessidade de adotar medidas que promovam “uma forma racional” de canalizar a procura dos cuidados de saúde para os locais mais apropriados, retirando as situações não urgentes das urgências de Obstetrícia e Ginecologia.

A portaria estabelece ainda condições para hospitais que possam querer juntar-se a este projeto-piloto, como, por exemplo, terem consulta aberta hospitalar para situações obstétricas e ginecológicas em horário adaptável à procura, mas em funcionamento todos os dias úteis, assim como criarem um mecanismo para agendamento célere na consulta aberta hospitalar, nas consultas abertas nos Cuidados de Saúde Primários e em consultas regulares no hospital.

Esta pré-triagem telefónica já estava prevista no Plano de Reorganização para as Urgências de Obstetrícia e Ginecologia e de Pediatria apresentado em outubro, depois de no verão as urgências de Obstetrícia/Ginecologia e de Pediatria terem voltado a registar dificuldades de funcionamento, devido à falta de especialistas para preencher as escalas, o que levou ao encerramento parcial ou a constrangimentos nos serviços.