Os vales para aquisição de manuais escolares gratuitos já estão disponíveis. Para descarregá-los, tem de aceder à plataforma MEGA ou à aplicação móvel Edu Rede Escolar.

Os vouchers neste momento destinam-se apenas aos manuais escolares para os alunos do 1.º ciclo, 8.º ano e 11.º ano. Para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos e de outras ofertas formativas a emissão de vales tem início a 9 de agosto.

Os ‘vouchers’ vão sendo emitidos à medida que as escolas descarregam na plataforma MEGA os dados dos alunos, seguindo-se um processo aleatório de distribuição de manuais escolares que podem ser novos ou em segunda mão.

A plataforma MEGA, além de disponibilizar uma lista de todas as livrarias aderentes em Portugal continental, tem ainda um portal onde é possível aceder a materiais digitais de apoio.

As famílias podem ir buscar os manuais novos a qualquer uma das livrarias aderentes, enquanto os reutilizados são levantados nas respetivas escolas. De mencionar que, com exceção dos do 1.º ciclo, para poder receber manuais escolares gratuitos no próximo ano letivo, as famílias têm de devolver à escola os manuais escolares que foram entregues no presente ano letivo. O prazo terminou ontem, 1 de agosto.

Além disso, apenas os alunos matriculados nas escolas da rede pública e em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação são abrangidos pela gratuitidade e reutilização dos manuais escolares.

O programa de gratuitidade dos manuais escolares começou no ano letivo de 2016/2017 com o anterior ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, que tinha como secretário de Estado o atual ministro João Costa.

O projeto foi sendo gradualmente alargado a mais alunos, atingindo a universalidade dos estudantes do ensino público em 2019: Atualmente são cerca um milhão de estudantes do 1.º ao 12.º ano.

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