"A Presidência da República enviou à Procuradoria-Geral da República, no dia 6 de setembro, uma denúncia envolvendo, nomeadamente, D. José Ornelas. Depois dessa data, a Presidência da República foi contactada por vários Órgãos de Comunicação Social, para confirmar tal envio, o que naturalmente confirmou", lê-se no comunicado hoje veiculado no website da Presidência da República.

A nota adianta ainda que, a "24 de setembro, o Presidente da República confirmou a D. José Ornelas esse envio, já depois de este ter sido contactado pela Comunicação Social sobre este assunto".

Em causa está a investigação conduzida pelo Ministério Público às ações do bispo D. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, por alegado encobrimento de abusos sexuais, revelando que já houve uma investigação com possíveis ligações a este caso em 2011.

“Confirma-se a receção de participação provinda da Presidência da República. A mesma foi transmitida ao Ministério Público de Braga e ao DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa para análise”, esclareceu a Procuradoria-Geral da República (PGR) numa resposta enviada à agência Lusa, na sequência da notícia avançada pelo Público, no passado sábado.

Além da investigação iniciada no final de setembro pelo DIAP de Lisboa, a PGR adiantou também que já existiu um inquérito em 2011 com possíveis ligações a este caso, mas remeteu mais informações para a consulta do respetivo processo.

Em entrevista à CNN Portugal, Ornelas admitiu nesta segunda-feira que foram abafados casos de abusos sexuais de menores na igreja católica e confessou uma "tristeza muito grande" por ver envolvido o nome de Ximenes Belo.

Antes, em comunicado, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) assegurou que José Ornelas “deu indicações” em 2011 para que suspeitas de abuso sobre crianças num orfanato em Moçambique fossem investigadas, não tendo sido encontradas evidências de “possíveis abusos”.

A CEP refere que “passados todos estes anos”, o atual presidente da Conferência Episcopal Portuguesa “foi surpreendido com a informação” de que decorre uma investigação na PGR, “sem que, até ao momento, tenha recebido qualquer notificação e cujo conteúdo desconhece”.

José Ornelas, de 68 anos, preside à CEP desde 16 de junho de 2020 e é bispo de Leiria-Fátima desde 13 de março deste ano. Ocupou o cargo de superior geral dos Dehonianos entre 27 de maio de 2003 e 06 de junho de 2015.

Especialista em Ciências Bíblicas, doutorado em Teologia Bíblica pela Universidade Católica Portuguesa, José Ornelas chegou a fazer formação missionária em Moçambique.

Foi José Ornelas que, no final de 2021, anunciou a criação de uma comissão independente para o estudo dos abusos na Igreja Católica em Portugal, que é coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht e que deverá apresentar as conclusões do seu trabalho em janeiro do próximo ano.

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