A partir do Centro Cultural de Belém, a sede da presidência portuguesa do Conselho da UE, em Lisboa, o ministro da Administração Interna dirige a reunião, em que participam os seus homólogos dos 27 Estados-membros e a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

Para o Pacto sobre Migração e Asilo, proposto em setembro pela Comissão Europeia, Portugal propõe um princípio de “solidariedade obrigatória flexível” que permita encontrar uma série de formas diferentes de apoiar os chamados Estados-membros da linha da frente, como a Grécia, Itália ou Espanha, que enfrentam maior pressão migratória.

Nas últimas semanas, Eduardo Cabrita reuniu-se com os homólogos de Espanha, Itália, Grécia e Malta e dos países do chamado Grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia) para encontrar vias que permitam ultrapassar as diferenças entre os Estados-membros que defendem uma solidariedade obrigatória e uma distribuição dos requerentes de asilo, por um lado, e os que se recusam a acolher os migrantes no seu território, por outro.

Além das migrações, a reunião servirá também para debater garantias de funcionamento do espaço europeu de livre circulação Schengen, no contexto das restrições impostas devido à pandemia de covid-19, e o proposto reforço do mandato da agência policial europeia EUROPOL.

No final da reunião, Eduardo Cabrita e Ylva Johansson dão uma conferência de imprensa conjunta.

O chamado conselho de Justiça e Assuntos Internos prossegue na sexta-feira na vertente da Justiça, numa reunião presidida pela ministra Francisca Van Dunem em que participa o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.

Na agenda da reunião vão estar a proteção de adultos vulneráveis (com deficiências físicas ou mentais) em situações transfronteiriças, e, já com o debate alargado à comissária Johansson, direito penal e direitos de propriedade intelectual, na perspetiva da ligação entre a contrafação e o crime organizado, bem como os desafios da digitalização da justiça, as três prioridades definidas pela presidência portuguesa para a área da Justiça.

Este segundo dia de conselho informal termina com uma conferência de imprensa conjunta de Francisca Van Dunem e Didier Reynders.