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Os primeiros, para dar o exemplo. Governo já entregou Plano de Recuperação e Resiliência à Comissão Europeia
O Governo português já entregou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, através da plataforma informática oficial, tornando-se no primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final, de acordo com o executivo. -
Ministros do Ambiente debatem hoje eficiência energética na União Europeia
Os ministros responsáveis pela pasta da Energia na União Europeia (UE) discutem hoje a aplicação dos fundos europeus em eficiência energética, numa videoconferência presidida pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática. -
S&D defende que compromisso da Cimeira Social deve ter medidas vinculativas
A líder do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu (PE), Iratxe García Pérez, considerou hoje que o compromisso a adotar na Cimeira Social do Porto, em maio, deve ter medidas vinculativas. -
Costa saúda acordo alcançado para neutralidade carbónica em 2050
O primeiro-ministro saudou hoje o acordo político provisório em torno do objetivo de neutralidade carbónica da União Europeia em 2050, considerando que se trata de um "sinal inequívoco de determinação" para o combate às alterações climáticas. -
Conselho e Parlamento Europeu chegam a acordo sobre neutralidade climática em 2050
A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (EU) e o Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo político provisório que legisla o objetivo da neutralidade climática da União Europeia (UE) em 2050. -
Governo alerta para "escalada" de discursos xenófobos e racistas durante a pandemia
A pandemia de covid-19 provocou "a escalada" de discursos xenofóbicos e racistas e exacerbou “a exclusão social daqueles que já estavam em situação vulnerável”, alertou hoje o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Francisco André. -
Estratégia Nacional da Inclusão das Pessoas com Deficiência aprovada este mês
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que no final deste mês o Governo irá aprovar a Estratégia Nacional da Inclusão das Pessoas com Deficiência, e que incluirá medidas de apoio ao emprego ou da melhoria das acessibilidades. -
Responsáveis dos Assuntos Europeus discutem hoje relações com o Reino Unido
Os ministros e secretários de Estado dos Assuntos europeus reúnem-se hoje para discutirem as relações entre a União Europeia e o Reino Unido e abordarem os preparativos para o lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa. -
UE/Presidência: João Leão faz hoje ponto de situação de planos recuperação com ministros
O ministro das Finanças, João Leão, preside hoje à reunião informal dos responsáveis europeus pela tutela, por videoconferência, com os planos nacionais para aceder às verbas da recuperação novamente na agenda, para um ponto de situação. -
Portugal preside a Ecofin novamente com planos de recuperação na agenda
A presidência portuguesa da União Europeia (UE) promove, na sexta-feira, uma reunião informal dos ministros europeus da Economia e das Finanças novamente com os planos nacionais para aceder às verbas da recuperação na agenda. -
Costa insiste na urgência de fechar ratificações nacionais do fundo de recuperação
O primeiro-ministro saudou hoje a ratificação pela Eslováquia da decisão relativa aos recursos próprios da União Europeia e insistiu que é urgente concluir os procedimentos nacionais para se colocar em marcha o fundo de recuperação e resiliência. -
Comissão Europeia pede apoios específicos para deteção de crimes contra idosos
O comissário europeu para a Justiça e os Consumidores, Didier Reynders, apelou hoje a apoios "especificamente pensados" para responder a necessidades de vítimas, como por exemplo na deteção de crimes contra pessoas idosas ou com insuficiências. -
Governo assume compromisso de promover economia social a nível nacional e europeu
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, assumiu hoje o compromisso de promover a economia social, felicitando a “iniciativa inovadora” da Rede de Cidades Portuguesas Capital Europeia da Economia Social 2021. -
Parlamento Europeu nomeia representantes para a Conferência sobre o Futuro da Europa
O Parlamento Europeu nomeou hoje os seus representantes para a comissão executiva da Conferência sobre o Futuro da Europa, cujo arranque está previsto para 9 de maio, durante a presidência portuguesa do Conselho da UE. -
Conselho e PE chegam a acordo provisório sobre regras de acesso a bases de dados da UE
A presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo provisório sobre as regras que possibilitarão a ligação do novo sistema de autorização de viagens às bases de dados relevantes da União Europeia. -
Organizações acusam Cimeira Contra o Racismo da UE de não ser "segura para pessoas racializadas"
Mais de 40 organizações da sociedade civil da Europa assinaram hoje uma declaração conjunta na qual acusam a Cimeira Europeia Contra o Racismo de não ser “um espaço seguro para pessoas racializadas” por falta de inclusividade. -
Portugal espera que vacinação com AstraZeneca seja retomada “a curto prazo” e conta receber quatro milhões de doses da Pfizer no segundo trimestre
A presidência portuguesa da União Europeia (UE) espera que os países europeus que suspenderam “temporária e provisoriamente” o uso da vacina da AstraZeneca contra a covid-19, após efeitos secundários em vacinados, retomem a administração “a curto prazo”. -
Covid-19: Governo admite inclusão de vacinas não aprovadas na UE nos certificados de vacinação
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, admitiu hoje que as vacinas não certificadas pela Autoridade Europeia do Medicamento a circular na Europa possam vir a figurar no certificado digital de vacinação. -
Costa discutiu recuperação com autarcas de cidades europeias
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que as cidades europeias serão "cruciais" para a recuperação global da crise provocada pela pandemia de covid-19, que "depende do seu sucesso local". -
Apenas 8% dos europeus sabem o que é o Pilar Social europeu
Apenas um quinto dos europeus ouviram falar do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, uma das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, e somente 8% sabem do que se trata, revela um inquérito hoje divulgado pela Comissão Europeia. -
Portugal alcança apoio para avançar com regras de transparência fiscal para multinacionais
A presidência portuguesa da União Europeia (UE) conseguiu hoje apoio "por larga maioria" para avançar na diretiva europeia de relatórios públicos país por país, que visa obrigar multinacionais a publicar informações sobre onde obtêm lucros e pagam impostos. -
Ministros dos Assuntos Europeus preparam cimeiras de líderes
Os ministros dos Assuntos Europeus dos 27 reúnem-se hoje num Conselho de Assuntos Gerais, sob presidência portuguesa, para preparar as discussões de quinta e sexta-feira ao nível de chefes de Estado e de Governo da União Europeia. -
Portugal tenta avançar com taxa sobre transações financeiras
A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia apresentou uma proposta com vista a reabrir a discussão sobre o imposto sobre as transações financeiras, 'na gaveta' há uma década, mas que Lisboa quer relançar no atual contexto de crise.