Presidência Portuguesa da União Europeia

Os ministros responsáveis pela pasta da Energia na União Europeia (UE) discutem hoje a aplicação dos fundos europeus em eficiência energética, numa videoconferência presidida pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática.

A líder do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu (PE), Iratxe García Pérez, considerou hoje que o compromisso a adotar na Cimeira Social do Porto, em maio, deve ter medidas vinculativas.

O primeiro-ministro saudou hoje o acordo político provisório em torno do objetivo de neutralidade carbónica da União Europeia em 2050, considerando que se trata de um "sinal inequívoco de determinação" para o combate às alterações climáticas.

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (EU) e o Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo político provisório que legisla o objetivo da neutralidade climática da União Europeia (UE) em 2050.

A pandemia de covid-19 provocou "a escalada" de discursos xenofóbicos e racistas e exacerbou “a exclusão social daqueles que já estavam em situação vulnerável”, alertou hoje o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Francisco André.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que no final deste mês o Governo irá aprovar a Estratégia Nacional da Inclusão das Pessoas com Deficiência, e que incluirá medidas de apoio ao emprego ou da melhoria das acessibilidades.

Os ministros e secretários de Estado dos Assuntos europeus reúnem-se hoje para discutirem as relações entre a União Europeia e o Reino Unido e abordarem os preparativos para o lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa.

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) promove, na sexta-feira, uma reunião informal dos ministros europeus da Economia e das Finanças novamente com os planos nacionais para aceder às verbas da recuperação na agenda.

O comissário europeu para a Justiça e os Consumidores, Didier Reynders, apelou hoje a apoios "especificamente pensados" para responder a necessidades de vítimas, como por exemplo na deteção de crimes contra pessoas idosas ou com insuficiências.

O Parlamento Europeu nomeou hoje os seus representantes para a comissão executiva da Conferência sobre o Futuro da Europa, cujo arranque está previsto para 9 de maio, durante a presidência portuguesa do Conselho da UE.

A presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo provisório sobre as regras que possibilitarão a ligação do novo sistema de autorização de viagens às bases de dados relevantes da União Europeia.

Mais de 40 organizações da sociedade civil da Europa assinaram hoje uma declaração conjunta na qual acusam a Cimeira Europeia Contra o Racismo de não ser “um espaço seguro para pessoas racializadas” por falta de inclusividade.

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) espera que os países europeus que suspenderam “temporária e provisoriamente” o uso da vacina da AstraZeneca contra a covid-19, após efeitos secundários em vacinados, retomem a administração “a curto prazo”.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, admitiu hoje que as vacinas não certificadas pela Autoridade Europeia do Medicamento a circular na Europa possam vir a figurar no certificado digital de vacinação.

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que as cidades europeias serão "cruciais" para a recuperação global da crise provocada pela pandemia de covid-19, que "depende do seu sucesso local".

Apenas um quinto dos europeus ouviram falar do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, uma das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, e somente 8% sabem do que se trata, revela um inquérito hoje divulgado pela Comissão Europeia.

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) conseguiu hoje apoio "por larga maioria" para avançar na diretiva europeia de relatórios públicos país por país, que visa obrigar multinacionais a publicar informações sobre onde obtêm lucros e pagam impostos.

Os ministros dos Assuntos Europeus dos 27 reúnem-se hoje num Conselho de Assuntos Gerais, sob presidência portuguesa, para preparar as discussões de quinta e sexta-feira ao nível de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.