Em comunicado, o Parlamento Europeu refere que foram aprovados os membros e observadores nomeados pelos grupos políticos para integrar a comissão executiva do evento que representará as três instituições europeias em pé de igualdade.

Assim, o Parlamento Europeu será representado pelo belga Guy Verhofstadt (Renovar a Europa), que será co-presidente, o alemão Manfred Weber (Partido Popular Europeu) e a espanhola Iratxe García Pérez (Socialistas & Democratas).

O belga Gerold Annemans (Identidade e Democracia), o alemão Daniel Freund (Verdes), o polaco Zdzislaw Krasnodebski (Conservadores e Reformistas) e o alemão Helmut Scholz (Esquerda Unitária Europeia) assumem o lugar de observadores.

De acordo com a mesma nota, a comissão executiva, que aguarda ainda os nomes dos representantes das restantes instituições (Comissão e Conselho), “irá supervisionar o trabalho da Conferência sobre o Futuro da Europa e irá preparar as reuniões plenárias” do evento, além de acompanhar “as contribuições dos cidadãos”.

Após um longo impasse em torno da celebração deste evento dirigido aos cidadãos europeus, a presidência portuguesa propôs no início de fevereiro um novo formato de governação que recebeu o aval dos 27, tendo então negociado a declaração conjunta, assinada em 10 de março, que abre caminho a que a conferência possa finalmente concretizar-se.

A Conferência está sujeita à autoridade das três instituições, representadas pelos respetivos presidentes, que asseguram a presidência conjunta:, Ursula von der Leyen, da Comissão Europeia, David Sassoli, do Parlamento Europeu, e, neste semestre, António Costa, pelo Conselho da UE, que cederá o lugar em 30 de junho ao primeiro-ministro da Eslovénia, que assegurará a presidência do Conselho da UE no segundo semestre do ano.

Esta “presidência conjunta” será auxiliada por um comité executivo que coloca igualmente as três instituições em pé de igualdade, já que cada uma designará três representantes e até quatro observadores, e copresidirão em conjunto aos trabalhos, sendo as decisões tomadas por unanimidade.

Para a comissão executiva poderão ainda vir a ser convidados, enquanto observadores, representantes do Comité das Regiões e Comité Económico e Social Europeu, bem como da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC).

Esta comissão executiva, por seu turno, será apoiada por um secretariado, no qual as três instituições estarão também representadas em pé de igualdade.

Por fim, está previsto um plenário da conferência, “que assegurará que as recomendações dos painéis de cidadãos nacionais e europeus, agrupadas por temas, serão debatidas sem um desfecho predeterminado”.

A Conferência, que deverá começar com uma sessão simbólica de lançamento prevista para o Dia da Europa, 09 de maio, em Estrasburgo - utilizará vários fóruns - virtuais e, sempre que possível, também presenciais -, estando também prevista uma plataforma digital multilingue interativa que permitirá aos cidadãos e às partes interessadas apresentar ideias em linha e ajudá-los-á a participar em eventos ou a organizá-los.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.