Portugal procurará obter uma orientação geral sobre a diretiva dos salários mínimos adequados que "permita apoiar uma vida digna" para os trabalhadores europeus, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) vai lançar, em junho, uma plataforma europeia sobre pessoas em situação de sem-abrigo, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A presidência portuguesa da União Europeia (UE) quer envolver os ministros europeus da área do Trabalho, reunidos hoje em conselho informal, no plano de ação para um Pilar Europeu dos Direitos Sociais “ambicioso” e “com objetivos”.
O primeiro-ministro português e a presidente da Comissão Europeia escreveram aos líderes europeus para que envolvam a indústria para aumentar a capacidade de produção de vacinas contra a covid-19 e se preparem contra novas estirpes do coronavírus.
A crise económica e social resultante do impacto da pandemia de covid-19 no mundo representa uma “oportunidade” para o crime organizado, alertou hoje a diretora da agência de cooperação policial Europol, perante parlamentares europeus e nacionais.
O novo programa Horizonte Europa, a principal iniciativa da União Europeia (UE) para apoiar a investigação e a inovação, é hoje apresentado numa conferência internacional 'online' organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE.
A China espera um "empurrão" de presidência portuguesa da União Europeia (UE) para acelerar o processo de ratificação do acordo de investimento entre Pequim e Bruxelas, considerando que irá permitir também mais investimento chinês em Portugal. Em entrevista à agência Lusa, Zhang Ming refere a relaçã
O Parlamento português aprovou hoje, sem votos contra, o aumento dos recursos próprios da União Europeia, um passo indispensável para que a Comissão Europeia possa financiar os 750 mil milhões de euros do fundo de recuperação pós-pandemia.
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, defendeu hoje que a União Europeia (UE) deve desenvolver "capacidades militares" que completem os instrumentos diplomáticos de que dispõe, sob pena de "trair os valores e interesses europeus".
O Governo pediu hoje à Assembleia da República (AR) a aprovação da proposta de resolução de recursos próprios para a União Europeia de modo a garantir que “o dinheiro chegue em tempo útil” aos cidadãos europeus.
Os ministros da Justiça da União Europeia (UE) debatem hoje, numa reunião informal presidida por Francisca Van Dunem, as grandes prioridades setoriais da presidência portuguesa, com a proteção dos adultos vulneráveis a assumir-se como uma das mais relevantes.
O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, defendeu hoje que a transição energética será fundamental para a recuperação económica da União Europeia e que esta deve assumir a liderança no caminho para a neutralidade carbónica.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, destacou hoje a importância de defender "os maiores valores europeus" em tempo de pandemia, nomeadamente a afirmação da Europa como "um espaço de liberdade, segurança e justiça".
Portugal vai, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE), apostar na adoção da primeira lei comunitária sobre inteligência artificial, baseada na transparência e no respeito pelos direitos dos utilizadores, esperando também cooperação com a administração norte-americana.
A presidência portuguesa da União Europeia acredita que as "questões legítimas" suscitadas sobre o acordo comercial com o Mercosul podem ser acauteladas com "clarificações", e não a reabertura de negociações, afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.
A reunião informal de ministros dos Assuntos Internos da União Europeia (UE), que hoje se realiza, em Lisboa, vai debruçar-se sobre os temas do novo Pacto sobre Migração e Asilo, do Espaço Schengen e da Europol.
Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) debatem na quinta-feira o Pacto de Migração e Asilo, uma das questões que mais divide os 27, num conselho informal por videoconferência presidido por Eduardo Cabrita.
O ministro do Ambiente desafiou hoje o Parlamento Europeu a empenhar-se nas negociações com o Conselho Europeu a que Portugal preside para aprovar uma lei climática antes do fim do semestre.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje que a União Europeia (UE) vai desenvolver um "projeto piloto no Golfo da Guiné" com o objetivo de assegurar a coordenação entre as missões navais europeias na região.
Quase todos os membros do Governo português irão apresentar na próxima semana as prioridades setoriais da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) perante as comissões parlamentares competentes do Parlamento Europeu (PE).
O primeiro-ministro, António Costa, estará na quarta-feira em Bruxelas para debater com o Parlamento Europeu as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre deste ano.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convidou o homólogo da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para visitar Portugal durante o primeiro trimestre do ano, período correspondente à presidência portuguesa da União Europeia (UE).
Os presidentes das Comissões Parlamentares de Assuntos Europeus da União Europeia e o do Parlamento Europeu reúnem-se na segunda-feira para debater as prioridades da presidência portuguesa da UE e os Planos de Recuperação e Resiliência, foi hoje divulgado.
