“A lei foi promulgada pela Presidente e, provavelmente, na próxima sexta-feira será publicada e entrará em vigor”, disse a chefe do Conselho de Rádio e Televisão da Moldova, Liliana Vitu, ao canal digital Rezoomat.

A lei dirige-se aos noticiários dos países que não ratificaram a Convenção Europeia de Televisão Transfronteiriça, como é o caso da Rússia.

Vitu explicou que a nova lei inclui a noção de desinformação e contém “sanções muito mais severas”, incluindo a retirada da licença de transmissão por sete anos, bem como multas de vários milhares de euros em caso de infração leve.

Segundo referiu, as autoridades viram-se obrigadas a adotar estas medidas devido ao conflito na Ucrânia, na sequência do qual a Moldova teve de receber centenas de milhares de refugiados.

Na realidade, os programas políticos e militares da televisão russa já tinham sido proibidos pelo Governo após o início das hostilidades a 24 de fevereiro: o parlamento moldavo aprovou, a 02 de junho, um projeto de lei, muito criticado pela oposição, sobre a proteção do espaço informativo nacional que proíbe a transmissão de programas de notícias e de análise, bem como de filmes realizados na Rússia.

A lei anterior contra a propaganda estrangeira foi revogada por iniciativa do líder socialista pró-Rússia e ex-presidente, Igor Dodon, que atualmente está sob investigação por corrupção.

A Moldova apoiou a Ucrânia desde o início da guerra e instou a república separatista da Transnístria, habitada principalmente por russos e ucranianos, a não se envolver no conflito.

Esta semana, a Comissão Europeia recomendou conceder tanto à Ucrânia como à Moldova, considerado o país mais pobre da Europa, o estatuto de candidatos à entrada no bloco europeu.

A Rússia acusou o Ocidente de tentar transformar a Moldova numa “segunda Ucrânia”, enquanto a oposição pró-russa acusa a europeísta Maia Sandu de querer integrar o país na Roménia, nação com a qual mantém fortes laços culturais e históricos.