A informação foi partilhada no site da Presidência da República.

Na nota, o presidente esclarece que "foram concedidos dois indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei".

O ano passado foram concedidos cinco indultos.

Recorde-se que o indulto é uma competência exclusiva do chefe de Estado, prevista na Constituição. A decisão do presidente significa para estas duas pessoas uma absolvição ou perdão de uma pena.

Marcelo Rebelo de Sousa já concedeu 49 indultos, sendo que 14 deles foram devido à Covid-19, no âmbito de um regime excecional.