Em entrevista à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que, se se tivesse repetido a tragédia dos incêndios de 2017, não se teria recandidatado e Belém, e disse ter testemunhado que, “em matéria de fogos, o ministro foi irrepreensível”.

“Claro que não vou comentar as declarações do senhor ministro, se entusiasmado considerou que isso tinha sido decisivo na minha candidatura… foi uma interpretação do senhor ministro”, acrescentou.

Já sobre o caso a morte do cidadão ucraniano nas instalações do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras no aeroporto de Lisboa, em março, o chefe de Estado recusou responder se Eduardo Cabrita ficou com a sua autoridade diminuída, dizendo tratar-se de “comentário político”, mas disse querer dar “uma notícia”.

“O Presidente da Ucrânia, com quem vou falar amanhã [quarta-feira], quer que eu envie uma mensagem de feliz Ano Novo para a Ucrânia, que eu vou gravar amanhã ou depois de amanhã”, disse.

Questionado se as palavras que usou sobre a necessidade de mudar de protagonistas após a morte de Ihor Homenyuk eram um convite à saída do ministro, Marcelo Rebelo de Sousa recusou essa interpretação.

“Não se aplica ao ministro, falei na administração pública, e tive o cuidado de dizer: se se apurar que não é um caso isolado”, referiu.

Na entrevista à RTP e questionado sobre o aumento de vários administradores da TAP durante um processo de reestruturação da empresa que implicará muitos despedimentos, o Presidente e recandidato deixou um apelo ao bom senso.

“Apelaria a que houvesse bom senso para não haver aumentos”, disse, apontando o exemplo do presidente do conselho de administração, Miguel Frasquilho, que abdicou do aumento de remuneração.

Já sobre os critérios do plano de vacinação em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa disse confiar nas decisões das autoridades sanitárias, embora admitindo que a sua “inclinação” seria incluir mais idosos neste primeiro grupo de prioritários.

Quanto à promulgação hoje do Orçamento do Estado para 2021, o chefe de Estado explicou que apontou ao documento “três pontos menos positivos e três positivos”.

Do lado dos reparos, começou por dizer que “se poderia ter ido mais longe na ênfase social”, mas admitiu que o Governo foi “porventura tão longe” quanto poderia ter ido e o parlamento talvez “até mais longe” do que o executivo desejaria, já que na versão final foram incluídas propostas de âmbito social de outros partidos.

Por outro lado, referiu que “mais uma vez não foi possível acolher” as pretensões dos empresários de descida de impostos e incentivos à iniciativa privada e, em terceiro lugar, apontou que existem no Orçamento “uma série de disposições que estão na linha de fronteira entre o que a Assembleia da República pode fazer e o que é competência do Governo”.

Como exemplos, apontou as disposições aprovadas no Orçamento de realizar um estudo ambiental sobre o aeroporto do Montijo ou a renegociação das portagens nas antigas SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador).

“O mérito do Orçamento é ser um equilíbrio entre não haver um défice excessivo e acolher medidas sociais”, disse, embora avisando que vai ser preciso, no futuro, olhar mais para a pobreza e as desigualdades, que se irão agravar com a pandemia.

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que, se não fosse o contexto de pandemia de covid-19, o seu comentário ao documento “seria mais duro”, mas afastou a possibilidade de não o promulgar ou enviá-lo para o Tribunal Constitucional, como fez o seu antecessor, Cavaco Silva, em 2013.

“É um tipo de atitude, de decisão, que respeito, mas considero que não é indicado face ao que o país tem vivido, que têm sido situações sempre complicadas”, referiu.

"Estive com os portugueses, não estive com o Governo"

O Presidente da República e recandidato recusou ainda que tenha estado ‘colado’ ao executivo no primeiro mandato, mas ao lado dos portugueses, e afirmou que se vier a não existir uma solução de Governo “há que ponderar a dissolução”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse acreditar que “há condições para que quem viabilizou dois orçamentos, viabilize mais dois”.

Questionado sobre o que poderá acontecer se a esquerda não ‘segurar’ o Governo até ao final da legislatura, em 2023, respondeu: “Se porventura isso vier a acontecer, naturalmente o Presidente da República eleito no dia 24 de janeiro, supondo que sou eu, terei naturalmente de aplicar a teoria que defini na minha primeira candidatura: há uma solução de Governo com a mesma composição parlamentar, se sim, vamos formá-lo; não há, então há que ponderar a dissolução” do parlamento.

O chefe de Estado afirmou que “em nenhuma ocasião” sentiu que o primeiro-ministro, António Costa, quisesse mesmo ir para eleições antecipadas, apesar de poder ter havido “essa tentação”, e deixou um conselho ao executivo.

“Avançar para eleições por iniciativa do próprio Governo é um risco enorme para o próprio Governo”, alertou.

Questionado se a direita tem razões para estar desiludida com o seu primeiro mandato, o candidato recusou a interpretação que tenha estado ‘colado’ ao Governo, referindo que vetou mais diplomas nestes primeiros cinco anos do que os seus três antecessores.

“Eu estive sempre com os portugueses, não estive com o Governo, e os portugueses perceberam-me sempre e mantiveram sempre um juízo estável sobre o que estava a fazer”, afirmou, dizendo que foi recebendo mensagens como “aperte-os, mas não deite abaixo o Governo, continue a coabitar com o Governo”.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que não é “um presidente de fação”, mas independente.

“Uma vez não gostam os socialistas, outras não gostam os sociais-democratas, é a vida”, afirmou.

Em relação ao diploma que o parlamento deverá aprovar em breve para legalizar a eutanásia, reiterou que mantém “todos os cenários em aberto” (promulgação, veto e envio para o Tribunal Constitucional), mas assegurou que o facto de ser católico não irá influenciar o seu julgamento.

“O Presidente da República não impõe as suas convicções, só porque as tem, no exercício das suas funções. Se considera que é inconstitucional é inconstitucional, não é por ser católico, muçulmano ou protestante ou agnóstico ou ateu”, afirmou, assegurando que não irá impor a sua religião a um país “que não é confessional”.

Questionado se algumas das posições do partido Chega podem violar a Constituição, o Presidente da República e recandidato ao cargo voltou a remeter esse juízo para o Tribunal Constitucional e para o Ministério Público a avaliação, a pedido de qualquer cidadão, de uma eventual ilegalização de uma força partidária.

“Na minha opinião, a melhor maneira de lutar por ideias é o combate das ideias, não é interdição de secretaria”, sublinhou, recusando-se a comentar ideias do programa de um partido político que vai receber em audiência na próxima segunda-feira, na qualidade de chefe de Estado.

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