Nicolás Maduro, de 56 anos, presta juramento para um novo mandado presidencial perante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) — ao invés da Assembleia Nacional (o parlamento, onde a oposição detém a maioria), já que Maduro não reconhece a legitimidade deste órgão — esta quinta-feira.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Maduro foi reeleito para um novo mandato presidencial nas eleições antecipadas de 20 de maio de 2018, com 6.248.864 votos (67,84%). Um dia depois das eleições, a oposição venezuelana questionou os resultados, alegando irregularidades e desrespeito pelos tratados de direitos humanos ou pela Constituição do país.

A oposição, que considera que Maduro “usurpou” o poder, não está só. As eleições não foram reconhecidas pelos Estados Unidos, Canadá, União Europeia e 12 países latino-americanos.

Recentemente, o Grupo de Lima — com exceção do México —, integrado por 14 países, pediu a Maduro que não assuma a presidência e que devolva o poder ao Legislativo, controlado pela oposição. Mas Caracas viu isto com uma incitação a um golpe de Estado.

A Assembleia Constituinte — Desde agosto de 2017 que Maduro governa com uma Assembleia Constituinte de poder absoluto que substituiu na prática o Legislativo, a Assembleia Nacional — integrada por representantes do chavismo, decretou inclusivamente que os opositores que apoiaram a declaração do Grupo de Lima serão investigados por traição à pátria.

Já a União Europeia, pediu uma nova eleição "livre e justa”. António Tajani escreveu no Twitter que "no Parlamento Europeu (PE) estamos com os venezuelanos, humilhados a cada dia pela ditadura com opressão, pobreza e fome. A Venezuela deve recuperar a liberdade e a democracia com eleições limpas", defendeu o presidente do PE.

Maduro, por sua vez, acusou Tajani de falar "como se fosse o vice-rei da América" e disparou também contra o Grupo de Lima: "É uma mentalidade imperialista que tem o cartel de Lima e estes funcionariozinhos do Parlamento Europeu (...) acreditam que nos vamos ajoelhar", disse Maduro.

Como resposta, Caracas resolveu aproximar-se dos seus aliados - Rússia, China, Irão, Turquia e Coreia do Norte - e Maduro prometeu firmeza na resposta a todos aqueles que contestarem a sua legitimidade.

"A quem não reconhecer a legitimidade das instituições venezuelanas daremos uma resposta recíproca e oportuna. Agiremos com muita firmeza", disse. "A Venezuela tem que ser respeitada e exerceremos nossas faculdades políticas e diplomáticas para nos fazer respeitar", salientou o Palácio de Miraflores.

Maduro, o “usurpador”

"Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro (...). A partir de 10 de janeiro [Maduro] estará a usurpar a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo", considerou a 5 de janeiro o novo presidente do Legislativo, Juan Guaidó, após tomar posse do cargo.

O líder parlamentar considerou igualmente “quebrada ou usurpada" a cadeira de comando nas Forças Armadas, a principal força de sustentação de Maduro, mas à qual pediu apoio para "restaurar a democracia" no país.

Na mesma ocasião, diante da ampla bancada da oposição e de representantes do corpo diplomático, Guaidó também se comprometeu a "criar as condições para um governo de transição e convocar eleições livres".

A decisão do Parlamento de não reconhecer Maduro não terá efeito porque as suas decisões são anuladas pelo Supremo Tribunal, que declarou que este órgão executivo está em desacato desde que assumiu funções, em 2016. Maduro mantém a sua influência sobre os demais poderes, pelo que não teme a oposição ou países que possam romper ou diminuir o seu poder.

Apoio incondicional

O alto comando da Força Armada venezuelana reafirmou esta terça-feira o seu apoio ao presidente Nicolás Maduro.

A Força Armada manifesta o seu "irrestrito apoio e lealdade absoluta ao cidadão Nicolás Maduro como presidente constitucional" e "comandante para o período 2019-2025", declarou o ministro da Defesa, general Vladimir Padrino, que manifestou ainda a sua "profunda indignação e rejeição categórica" à declaração do Grupo de Lima.

Esta segunda-feira, 7 de janeiro, os chamados "coletivos" fizeram um juramento simbólico a Maduro, exibindo fotos do presidente e do seu antecessor, Hugo Chávez, diante do Parlamento, controlado pela oposição e que declarou o novo mandato de Maduro "ilegítimo e usurpador”.

créditos: YURI CORTEZ / AFP

Carros, motas e camiões, alguns com homens encapuzados e armados, cruzaram os subúrbios de Caracas para apoiar Maduro antes da tomada de posse.

"Somos corpos combatentes, formados militarmente, armados para isto. Sem medo", disse Jorge Navas, chefe de uma das milícias chavistas que marcaram presença diante do Quartel de la Montaña, onde está o túmulo de Chávez, falecido em 2013.

Os coletivos são grupos civis com base em bairros populares, que afirmam desenvolver atividades produtivas, mas que a oposição denuncia como paramilitares do governo.

"Até a vitória sempre!”, gritou Valentín Santana, líder de um poderoso coletivo e procurado pelas autoridades por homicídio e outros crimes. Santana é visto com frequência em atos públicos com ministros.

"A Revolução Bolivariana não se negoceia. Os coletivos jamais vão negociar”, afirmou Santana.

Fugir à crise

Ao clima internacional adverso soma-se o desespero daqueles que culpam o presidente pela ruína do outrora próspero país.

De acordo com o FMI, a economia vai recuar 5% em 2019, e a hiperinflação chegará a 10.000.000%.

"Alguns acham que estamos no auge [da crise]. Mas haverá níveis muito mais críticos", alertou o diretor da Ecoanalítica, Asdrúbal Oliveros, que acredita que o governo pode ser forçado a tomar "medidas pragmáticas", sem mudar o modelo de intervenção na economia.

"A Venezuela não vai mudar com Maduro na presidência, os medicamentos não estão disponíveis, as pessoas estarão a passar fome", disse à AFP Gleidimir Peña, 23 anos, que optou por emigrar para o Peru.

A ONU acredita que 2,3 milhões de venezuelanos tenham abandonado o país desde 2015 e que este número vai subir para 5,3 milhões em 2019.

Com o colapso da produção vital de petróleo - de 3,2 milhões de barris por dia para 1,13 milhões na última década -, Maduro convidou os seus aliados a investirem na exploração de ouro, de diamante e coltan.

Novas sanções. EUA apertam o cerco

Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira, 8 de janeiro, novas sanções contra a Venezuela visando pessoas acusadas de beneficiarem de um esquema de intercâmbio de divisas derivadas do controlo de câmbio.

As novas sanções recaem sobre sete pessoas e cerca de 20 empresas, numa lista que inclui Raúl Gorrín, dono do canal privado Globovisión.

"Os atores do regime saquearam biliões de dólares da Venezuela, enquanto as pessoas sofriam. O Tesouro tem como alvo esta rede de intercâmbio de divisas, que é um esquema ilegal que o regime da Venezuela tem usado há muito tempo para roubar o seu povo”, justificou o secretário do Tesouro norte-americano, Steven T. Mnuchin.

Já a Venezuela considerou as sanções ilegais e afirmou que "só quem pode impor sanções internacionais é o Conselho de Segurança (da ONU). Estamos a falar de medidas arbitrárias porque não estão contempladas em nenhuma legislação internacional", considerou a vice-presidente, Delcy Rodríguez, em conferência de imprensa.

O país ainda apresentou um recurso contra os Estados Unidos perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) para denunciar tais sanções.

Em 2003, a Venezuela impôs controlos cambiais, reservando o monopólio da moeda estrangeira, que vendia ao setor privado a taxas inferiores às do mercado negro, e esse diferencial estimulou a corrupção.

*MadreMedia com agências

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