“São precisas duas assinaturas e um despacho conjunto (…). Este ano há um atraso maior porque o processo está no Ministério das Finanças à espera de ser concluído”, afirmou Adalberto Campos Fernandes aos jornalistas à margem da assinatura da apresentação de um projeto conjunto entre o Ministério da Saúde e a fundação bancária la Caixa sobre cuidados paliativos.

O ministro voltou hoje a afirmar que esse concurso será aberto “dentro de dias”, uma afirmação que já tinha repetido há um mês e meio no parlamento.

“A decisão de abrir concursos e de assumir despesa e encargos para o Estado é conjunta do Governo”, lembrou Adalberto Campos Fernandes, sem adiantar quanto tempo significa a expressão “dentro de dias”.

Sobre a falta de abertura de concurso dez meses depois de concluída a especialidade por 710 médicos hospitalares, o ministro admitiu que o atraso é maior do que é normal.

“Nunca se abriam concursos também imediatamente a seguir aos concursos terem terminado. Essa questão dos 10 meses é uma questão de fazer contas, todos os anos tem havido atrasos. Este ano há um atraso maior”, declarou.

Na quinta-feira, elementos da Ordem dos Médicos vão acompanhar um grupo de recém-especialistas da área hospitalar ao Parlamento para entregar uma carta a contestar o facto de 700 profissionais estarem há largos meses à espera da abertura de concurso.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, classificou como "uma vergonha e um drama nacional” o atraso na abertura dos concursos para os 710 médicos especialistas que concluíram o internato há cerca de dez meses.

Sobre a perspetiva de greves no setor da Saúde, o ministro disse aos jornalistas que o Ministério “tudo fará” para evitar paralisação, garantindo que têm decorrido negociações com as estruturas representativas dos profissionais.

As declarações do ministro foram hoje feitas após a assinatura de um acordo entre o Ministério e a fundação la Caixa para "ampliar os cuidados paliativos em Portugal.

O programa prevê a constituição de sete a 14 equipas de apoio psicossocial e de equipas domiciliárias de cuidados paliativos a serem distribuídas pelas várias regiões portuguesas.