“O que ontem vimos foi a esquerda a desviar-se para ser ultrapassada pela direita e aprovar algo que não estava nas nossas posições comuns”, disse o ministro das Finanças em entrevista à SIC.
Mário Centeno considerou que o diploma “na sua raiz” correspondia às propostas do CDS e do PSD e o que o Bloco de Esquerda (BE) e o PCP fizeram foi “abster-se numa boa parte do diploma”.
“O que foi aprovado não foi a proposta do BE nem do PCP, mas, sim, o diploma que tem na raiz as propostas do CDS e do PSD às quais estes partidos tiraram os travões da sustentabilidade”, sublinhou o governante.
“Em política, e em particular na condução da governação, as cautelas não se medem por estarmos ou não sozinhos”, considerou.
O ministro salientou que nenhum partido com assento parlamentar colocou esta matéria no seu programa eleitoral, defendendo que a aprovação das alterações "é uma falta de respeito pelos eleitores, pelos contribuintes, pelos portugueses", ao implicar uma despesa de 800 milhões de euros, contra os 240 milhões que estavam previstos.
O diploma aprovado na quinta-feira na comissão parlamentar de Educação pelo BE, PCP, PSD e CDS "esconde a despesa, que manhosamente coloca no futuro", realçou Mário Centeno.
"É muito estranho ver a direita em Portugal, que tinha para si os cânones da responsabilidade orçamental, tomar decisões como esta", disse ainda o governante, que criticou a falta de preparação dos partidos que aprovaram as alterações.
"O Mourinho e o Guardiola quando treinavam o Real Madrid e o Barcelona discutiam mais as táticas das suas equipas do que aqueles partidos discutiram a educação em Portugal em conjunto", considerou o ministro.
Questionado sobre se foi contactado por Bruxelas devido ao anúncio do primeiro-ministro, António Costa, segundo o qual o Governo irá demitir-se caso o diploma dos professores seja aprovado em votação final no plenário, Centeno respondeu negativamente.
"Não, nem informalmente", garantiu, considerando que a posição do Governo "foi tomada com muita humildade".
Mário Centeno afastou ainda a possibilidade de um Orçamento Retificativo, afirmando que "Portugal tem hoje uma credibilidade interna e externa que não é compatível com retificativos".
A comissão parlamentar de Educação aprovou na quinta-feira, na especialidade, uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.
Não ficou estabelecido qualquer calendário de recuperação do tempo de serviço, tendo sido chumbadas as propostas do PCP e Bloco de Esquerda nesse sentido, mas foi aprovado, ainda assim, que os dois anos, nove meses e 18 dias devem ser recuperados a partir do próximo ano, com efeitos a janeiro de 2019.
Depois de ter estado reunido cerca de 40 minutos com o Presidente da República, António Costa anunciou que comunicou a Marcelo Rebelo de Sousa que o Governo se demite caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores seja aprovada em votação final global.
"Ao Governo cumpre garantir a confiança dos portugueses nos compromissos que assumimos e a credibilidade externa do país. Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República [Ferro Rodrigues] que a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão", afirmou António Costa, numa declaração ao país.
[Notícia atualizada às 21:30]
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