Depois de mais de um mês de protestos, manifestações e greves, os professores voltam a reunir-se na quarta e na sexta-feira com responsáveis do Ministério da Educação para discutir um novo modelo de contratação e colocação.
“As reuniões de amanhã e sexta são importantes, mas é preciso que o Ministério das Finanças também esteja presente ou que façam um acompanhamento de muita proximidade”, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Para Filinto Lima, “o Ministério da Educação pode ter ideias fantásticas e até corroborar algumas das propostas dos sindicatos, mas se o Ministério das Finanças não estiver do lado destes problemas e não apoiar a sua resolução, estas negociações poderão ir por água abaixo”.
O diretor do agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, defendeu que as atuais greves “têm a ver com a necessidade de maior investimento na escola pública”.
Para Filinto Lima, a situação é “cada vez mais melindrosa” e a presença de responsáveis das Finanças poderá ser visto como um sinal positivo: “É preciso que o Governo dê sinais para o interior das escolas no sentido de querer resolver este problema que se arrasta há mais de um mês”, alertou.
Atualmente, estão a decorrer três greves distintas convocadas por diferentes organizações sindicais: O STOP começou uma greve a 09 de dezembro que se mantém por tempo indeterminado; a do SIPE arrancou em janeiro e esta segunda-feira começou a greve promovida por uma plataforma sindical, da qual faz parte a Fenprof.
Questionado sobre a adesão à greve, Filinto Lima disse tem a perceção de ser “heterogénea, com forte adesão nuns sítios e menos noutros, com escolas que fecham e outras que se mantêm abertas”.
Filinto Lima admitiu que a gestão “não está a ser fácil, porque gera instabilidade e não traz acalmia ao processo de aprendizagem”, mas “a maior parte dos encarregados de educação está do lado dos professores”.
No entanto, o diretor alertou para a possibilidade de a posição dos pais poder mudar: “Temo que nem sempre seja assim, porque depende do número de dias de greve e da forma como possa evoluir”.
O presidente do agrupamento de escolas defendeu que a gota de água para a união dos professores foi a ideia de a contratação de professores poder passar para as mãos de um conselho intermunicipal de diretores.
No entanto, Filinto Lima lembrou a precariedade e as histórias de milhares de professores que todos os anos “andam com a casa às costas”.
“Não se percebe que em Portugal tenhamos milhares de professores contratados que todos os anos entram nas escolas e no dia 1 de setembro estão no desemprego”, disse, sublinhando tratar-se de docentes “altamente qualificados, habilitados, muitos com doutoramento e com muitos anos de experiência”.
Para o diretor, a solução para estes casos poderia passar pela abertura de concurso extraordinário para efetivar esta franja de professores.
A recuperação para efeitos de progressão na carreira dos mais de seis anos de serviço congelados, a alteração do modelo de avaliação dos professores e a revisão dos vencimentos são outros dos assuntos que Filinto Lima diz serem precisos abordar nas reuniões para acabar com “o braço de ferro intenso entre ministério e sindicatos”.
O combate ao envelhecimento da classe docente e à pouca atratividade da profissão assim como a criação um regime especial de aposentação também constam da lista de problemas.
Até 2030 será preciso contratar mais de 34 mil professores para as escolas públicas, segundo o estudo da Universidade Nova de Lisboa pedido pelo ministério.
“Em media estão a reformar-se mais de 200 professores por mês e isto pode ser dramático para a educação. Se não houver uma solução para este problema, a escassez de professores poderá ser a próxima pandemia”, alertou Filinto Lima.
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