Em comunicado, o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) “considera que poderá haver manipulação das listas e exige uma explicação oficial por parte do Ministério [da Educação (ME)] sobre esta situação que vem prejudicar este processo, já por si complexo”.

“Perante esta situação, o SIPE entende que se encontra lesado o princípio da confiança legítima, bem como, o princípio da legalidade, da igualdade, e fundamentalmente o princípio da boa administração, entre outros, todos ínsitos do Estado de Direito”, acrescenta o documento do sindicato.

O ME divulgou hoje, através do portal da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) as listas definitivas de colocação de professores, correspondentes a três concursos: o concurso interno (movimentação de docentes para aproximação à residência), concurso externo (que vincula os professores abrangidos pela ‘norma-travão’ para sucessivos contratos a prazo) e o concurso de vinculação extraordinária.

Parte das listas, correspondentes aos grupos de recrutamento do pré-escolar, 1.º ciclo de escolaridade e inglês do 1.º ciclo de escolaridade, foram divulgadas num blogue especializado em estatísticas de Educação e concursos de professores, tendo estado disponíveis para consulta no portal da DGAE antes de o ME ter libertado informação sobre a sua publicação.

Cumulativamente, constatou a Lusa durante a tarde, o portal da DGAE esteve depois mais de duas horas indisponível para consulta.

De acordo com a resposta do ME, a situação fica a dever-se não só ao facto de o portal da DGAE ter sofrido uma remodelação recentemente — o que justifica as interrupções no acesso — como a um erro na altura de carregamento das listas na plataforma da DGAE.

“As listas foram disponibilizadas logo que o seu processo de elaboração ficou concluído. De acordo com as informações prestadas pela DGAE, no momento em que estavam a ser carregadas, as listas ficaram visíveis”, lê-se na resposta do ME enviada à Lusa.

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