“Esta revisão visa a retenção e disponibilidade de pessoal experiente. Vivi casos em que os meus generais ficavam muito desesperados depois de formar forças especiais, com o conhecimento que os outros não tinham, mas porque já tinham feito dois anos tinham de sair, antes de executar as missões”, declarou na quarta-feira Filipe Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano falou durante o encerramento do 14.º curso de formação de sargentos dos quadros permanentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, cerimónia realizada em Boana, província de Maputo.

Há duas semanas, o parlamento moçambicano aprovou, na generalidade, o aumento de dois para cinco anos o tempo mínimo de cumprimento do serviço militar, mudança que o Governo considera necessária para a profissionalização e retenção de militares nas Forças Armadas.

Para Filipe Nyusi, a alteração visa evitar “um desperdício”.

“Era um desperdício e envolvia custos. Essa lei eu corrigi”, afirmou Filipe Nyusi

A revisão à Lei do Serviço Militar estabelece o aumento de dois para cinco anos o tempo mínimo de serviço nas tropas gerais e de dois para seis anos a permanência nas forças especiais.

Introduz a modalidade de convocação direta para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), mediante autorização do ministro da Defesa Nacional, a responsabilização criminal aos recrutas e militares faltosos e impõe o pagamento de multas aos dirigentes de instituições públicas e privadas que não exijam a apresentação da declaração da situação regularizada.

A lei mantém a idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos para o ingresso no serviço militar em Moçambique.