O Ministério da Educação voltou hoje a reunir-se com os sindicatos do setor, a quem propôs a isenção de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões para os docentes em funções desde 2005 e afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira, bem como a recuperação do tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e 6.º escalões a partir do ano de descongelamento, em 2018.

À saída do encontro, a plataforma sindical de professores considerou as medidas insuficientes e alertou que, desta forma, a tutela cria novas assimetrias ao tentar corrigir aquelas que decorrem do período de congelamento da carreira docente, entre 2005 e 2007 e depois entre 2011 e 2017.

“Há um conjunto de assimetrias, que não se percebe bem quais, mas que poderão ser mitigadas, mas há outras que se vão aprofundar”, afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, em representação das nove organizações.

Desde logo, porque as medidas não se aplicam a todos os docentes, mas apenas àqueles que já dão aulas desde 2005, deixando de fora todos aqueles que entraram para o ensino depois disso.

De acordo com o ministro da Educação, João Costa, as medidas apresentadas vão abranger cerca de 60 mil professores, mas Mário Nogueira sublinha que muitos destes docentes já iriam progredir aos 5.º e 7.º escalões e, por isso, o número de professores, de facto, beneficiados é mais reduzido.

O dirigente sindical sublinhou também que “a carreira está completamente posta em causa” e defendeu que a única forma de corrigir assimetrias seria contabilizando os seis anos, seis meses e 23 dias congelados e que os docentes ainda não recuperaram.

Antes de entrar para a reunião com o ministro, Mário Nogueira tinha afirmado que o fim das greves previstas até ao fim do ano letivo estava nas mãos do Ministério da Educação e dependia de como decorressem as negociações.

Após cerca de quatro horas de reunião, disse que as propostas apresentadas não alteravam os planos.

“Aquilo que aqui está a ser proposto não corrige assimetrias, cria novas assimetrias, não recupera o tempo de serviço, nalguns casos mitiga, e aquilo que temos, se for a proposta do Ministério, é algo que não é aceitável”, sublinhou.

“Para ser um 3.º período calmo teríamos de ter hoje acesso a uma proposta justa”, acrescentou o secretário-geral da Fenprof.

O Governo agendou, entretanto, uma segunda reunião para 05 de abril que, segundo relatou Mário Nogueira, será a última deste processo negocial, que inclui também a redução da burocracia nas escolas e a vinculação de técnicos especializados e técnicos superiores.