Carlos Moedas decidiu retirar a proposta provisória de alterações à ciclovia da avenida Almirante Reis da agenda da reunião da Câmara Municipal de Lisboa desta quarta-feira, ficando na ordem de trabalhos apenas a proposta do Bloco de Esquerda sobre esta artéria que prevê a realização de uma consulta pública.

Segundo o Observador, na reunião o autarca disse que este era um gesto de "humildade" e era um “passo ao lado para poder avançar” no tema que tanta crispação tem gerado na cidade, sublinhando que “o tema é demasiado relevante para jogos partidários”.

“A mobilidade na cidade não pode, nem deve estar condicionada a uma única ciclovia. Foi isso que assumi desde a primeira hora. Continuo a acreditar que a solução que apresentei é a correta, mas neste caso é melhor para todos dar um passo ao lado para garantir uma prudente e uma fundamental serenidade nas discussões importantes para a cidade”, defende Carlos Moedas, numa nota escrita enviada à Lusa pelo gabinete de comunicação.

A declaração do presidente da Câmara de Lisboa, que governa sem maioria absoluta, surge após ter decidido retirar a sua proposta para “dar continuidade à execução dos trabalhos em curso de acordo com o projeto de execução e cronograma anexos” relativamente à alteração da pista ciclável da Almirante Reis, iniciativa que já tinha aprovação garantida com a viabilização por parte dos vereadores do PS.

A decisão foi tomada no âmbito da reunião privada de hoje do executivo camarário, em que estava prevista como extra-agenda a discussão e votação das propostas sobre a ciclovia da Almirante Reis, nomeadamente a do presidente da câmara para que as obras avancem e a do BE, Livre e vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) para que, “antes de qualquer alteração na configuração do perfil da avenida”, seja apresentado o projeto de alteração fundamentado para a pista ciclável, abrindo um período de recolha de contributos de, no mínimo, 45 dias.

Fonte do gabinete da vereadora independente Paula Marques disse à Lusa que, após a retirada da iniciativa do presidente da câmara, a proposta de consulta pública sobre o projeto para a ciclovia da Almirante Reis foi novamente adiada para discussão e votação numa próxima reunião.

O social-democrata Carlos Moedas, na nota escrita enviada pelo seu gabinete, afirma que “chega de manipular e bipolarizar a cidade” e assegura que irá “continuar a trabalhar para repensar uma intervenção Avenida Almirante Reis para todos”.

“Congratulo-me com o facto de todos os vereadores terem revelado disponibilidade para em conjunto debatermos um projeto de longo prazo para Almirante Reis, como sempre defendi”, realça o presidente da câmara.

Qual era o projeto de Moedas — e porque é que era polémico?

A polémica saltou para um novo capítulo na semana passada, quando o autarca da capital propôs que as obras na ciclovia da Almirante Reis avançassem sem consulta pública.

Nessa reunião privada do executivo camarário, Carlos Moedas entregou documentos de suporte à solução provisória para a Almirante Reis, apresentada no final de março, de retirar metade da ciclovia no sentido ascendente e repor a segunda faixa para automóveis no sentido ascendente, colocando toda a ciclovia no sentido descendente.

Entre os documentos estão desenhos e estudos técnicos, inclusive dados sobre o trânsito na Avenida Almirante Reis, a calendarização da intervenção, que preveria a duração de “83,5 dias”, e a estimativa orçamental de construção civil e sinalização, que inclui dois cenários. O primeiro custaria 290 mil euros e preveria a “hidroinjeção para remoção da ciclovia no sentido ascendente, bem como a remoção da sinalização horizontal em ambos os sentidos”, e o segundo custaria cerca de 400 mil euros, sugerindo a “hidroinjeção de lancil a lancil no sentido ascendente” e a remoção da sinalização horizontal no sentido descendente.

Como solução transitória, até que seja pensado um projeto de reperfilamento desta avenida, Carlos Moedas tem como intenção colocar toda a ciclovia no sentido descendente, passando a ser uma pista ciclável bidirecional — mas essa proposta fica agora na gaveta.

Na proposta apresentada na semana passada, o social-democrata considerou que “a implementação de formas de mobilidade suave, através de um ganho efetivo de espaço em detrimento do rodoviário, deve resultar de uma política progressiva e integrada de intermodalidade, evitando transbordos e acréscimo de tempo nas deslocações e disponibilizando opções que colham a recetividade de todos”.

Indicando que atualmente existem congestionamentos de trânsito nesta avenida, com “filas médias na hora de ponta que ultrapassam os 400 metros”, o que implica “crescentes impactes negativos na qualidade ambiental”, Carlos Moedas refere que foi promovido um debate participado sobre a Almirante Reis, em que foram recolhidos vários contributos “que foram maioritariamente vertidos” para a proposta de alteração da pista ciclável nesta artéria.

Em resultado do processo de auscultação e dos atuais dados de qualidade ambiental, de ruído e mobilidade, “mostra-se necessário, libertar o sentido ascendente, promover uma saída fluida do tráfego do centro para a periferia; instalar a ciclovia, bidirecional na faixa descendente, partilhada, não segregada, condicionar o acesso à baixa de tráfego excessivo e, em simultâneo, promover condições de segurança e conforto para os utilizadores e limitar toda a Avenida Almirante Reis a zona 30 [velocidade máxima de 30 quilómetros por hora]”, lê-se na proposta.

A intervenção incluia ainda alterações nos sentidos de tráfego junto ao mercado de Arroios, o acréscimo de cerca de 60 lugares de estacionamento nesta zona e a eliminação do corredor 'Bus' da rua Carlos Mardel, segundo o projeto de requalificação da ciclovia da Avenida Almirante Reis.

Relativamente à obra necessária, a implementação da solução provisória implicaria a raspagem de pintura e repintura, remoção e localização de balizadores e alteração da localização de “ilhas” para implantação dos semáforos, pelo que terá “custos reduzidos […], obedecendo a critérios de racionalidade da despesa pública.