“Conseguimos alcançar um acordo que há mais de dez anos andava a ser perseguido” e que “permite ir além daquilo que era a expectativa dos sindicatos”, que estiveram na origem das reivindicações, disse José Luís Carneiro.

“Quando vim a primeira vez ao Luxemburgo, os sindicatos transmitiram-me que seria já muito positivo que as provas para efeito de qualificação e certificação profissional pudessem ser realizadas em língua portuguesa”, e o acordo permite, “não apenas esse objetivo”, mas também “a formação em português para efeitos de inserção profissional”.

O protocolo de cooperação é dirigido aos desempregados e trabalhadores portugueses do setor da construção e das limpezas, um objetivo que também ultrapassa as reivindicações, defendeu o SECP.

“Inicialmente, todos os esforços foram sendo conduzidos para que estivéssemos a trabalhar para os trabalhadores da construção civil, e conseguimos que estivessem integrados os trabalhadores do setor das limpezas, que representam um volume muito significativo”, disse José Luís Carneiro.

O SECP frisou que se trata de “dois dos mais importantes setores para a empregabilidade de muitos trabalhadores portugueses” no Luxemburgo, sobretudo “das vagas migratórias mais antigas”.

“Temos mais de quatro mil portugueses desempregados no Luxemburgo”, que “passam a ter um instrumento de formação e qualificação em língua portuguesa”, afirmou o secretário de Estado.

Além da formação profissional em língua portuguesa, o protocolo prevê ainda “uma oferta de formação em língua francesa para quem chega”, de forma a garantir “uma plena integração na vida social, cultural e institucional do país”, acrescentou.

O protocolo de cooperação que vai ser assinado hoje entre os ministros do Trabalho dos dois países envolve também o Ministério da Educação Nacional, da Infância e da Juventude do Luxemburgo, “com o objetivo de prestar apoio aos desempregados e trabalhadores portugueses dos setores da construção civil e da limpeza residentes no país”.

O compromisso prevê a cooperação técnica e financeira dos dois países, num “projeto-piloto que institui um conjunto de iniciativas destinadas a qualificar os cidadãos portugueses, procurando promover e garantir a sua inserção social e certificação profissional”.

O acordo foi assinado por um período de dois anos, renováveis automaticamente por períodos de igual duração, e prevê “a formação e a qualificação em língua portuguesa para desempregados, para trabalhadores no ativo que carecem de qualificação para efeito de progressão profissional e validação das competências” e para trabalhadores à procura de “reconversão profissional”, esclareceu o SECP.

A possibilidade de organizar cursos de formação em língua portuguesa é uma reivindicação antiga da central sindical luxemburguesa OGB-L, mas apesar de ter sido constituído um grupo de trabalho entre os Governos dos dois países, em 2008, essa hipótese nunca se concretizou.

O protocolo de cooperação, que foi assinado pelos ministros do Trabalho dos dois países, José Vieira da Silva e Nicolas Schmit, nos arredores da capital luxemburguesa, envolve também o Ministério da Educação do Luxemburgo, dando resposta a uma reivindicação antiga dos portugueses no país e pondo fim a dois anos de negociações com o atual Governo.