Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, João Paulo Correia salientou que o PS está em diálogo com todas as forças políticas para aprovar no parlamento com o maior consenso político possível um novo Código de Contração Pública que permita "minimizar a burocracia e reforçar a transparência".

"Em sede se Comissão Parlamentar de Economia, o PS está a discutir todas as propostas que os partidos tenham para apresentar. A disponibilidade com o PSD é a mesma com os restantes partidos. O PSD foi um dos que apresentou propostas e no caso concreto o PS manifestou concordância com essas propostas", justificou o "vice" da bancada socialista.

Horas antes, no final da reunião da bancada social-democrata, o líder parlamentar do PSD, Adão Silva, defendeu que o seu partido "funcionou como travão" à uma "má" proposta de lei inicial do Governo sobre contratação pública, e recusou que houve negociações com o executivo.

"O PSD foi desafiado pelo Governo para participar neste processo, quero aqui frisar - porque as palavras são muito importantes -, o PSD não negociou nada com o Governo sobre esta matéria, o PSD fez críticas, objeções e apresentou propostas", afirmou Adão Silva, em declarações aos jornalistas.

Na quarta-feira, durante o debate sobre política geral no parlamento, o primeiro-ministro disse ter confiança na Assembleia da República no sentido de que se adote "um sistema que garanta transparência, concorrência, qualidade na adjudicação, mas também que assegure a possibilidade de se executar a tempo e horas, sob pena de se perderem esses recursos". "Confio na Assembleia da República e não me passa pela cabeça que o parlamento, onde o PS não tem maioria, não seja capaz de produzir um quadro legal que reforce a confiança e a eficiência na execução dos fundos comunitários", disse António Costa, aqui em tom de aviso aos deputados.

Na conferência de imprensa, João Paulo Correia afastar a ideia de que o PS tenha privilegiado o PSD para alcançar um entendimento em torno da revisão do Código de Contratação Pública, dizendo que os socialistas "desafiaram todos os partidos" para apresentarem propostas.

"Não houve uma negociação, havendo sim uma conversação. O PS está concentrado em produzir alterações legislativas ao Código de Contratação Pública que cumpram objetivos da máxima transparência e da minimização da burocracia. O excesso de burocracia favorece a opacidade e prejudica a transparência", declarou, repetindo a tese apresentada na quarta-feira por António Costa.

Mas o vice-presidente da bancada socialista também avançou com um exemplo concreto de burocracia nos atuais processos de contratação pública.

"Uma autarquia que pretenda construir uma escola, um lar ou uma creche só depois de quatro anos é que o serviço é aberto. Este prazo pesado tem de ser resolvido", acrescentou.