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Aprovado agravamento do IMI para alojamentos locais em zonas de pressão urbanística
A taxa de IMI dos imóveis localizados em zonas de pressão urbanística e afetos ao alojamento local pode ser majorada em até 100% da taxa do ano a que respeita o imposto. -
PSD quer reescrever história do Banif e há nova frente de combate contra o Governo, diz líder parlamentar do PS
O líder parlamentar socialista afirmou hoje que há uma nova frente de combate contra o Governo e acusou o PSD de procurar reescrever a história do Banif, processo em que o executivo de Passos Coelho "tem cadastro". -
Primeiras 50 horas de trabalho suplementar isentas de taxa liberatória
As primeiras 50 horas de trabalho suplementar vão ficar isentas da taxa liberatória, tal como dos rendimentos até à retribuição mínima mensal garantida, uma proposta do PS de alteração ao Orçamento, aprovada hoje. -
PS aprova nove propostas de alteração de outros partidos no 1º dia de votações na especialidade do OE2023
O PS aprovou hoje, primeiro dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2023, no parlamento, nove propostas de alteração de outros partidos, tendo o PAN sido quem conseguiu ver viabilizadas mais medidas. -
Costa diz que "ninguém está acima da lei" e que PS construiu modelo de separação de poderes
O secretário-geral do PS defendeu hoje que foi o seu partido que construiu o modelo que garante "uma adequada separação de poderes" em Portugal, frisando que "ninguém está acima da lei". -
PSD diz que preocupação de António Costa devia ser cumprir promessa de baixar custo das portagens
O presidente do PSD afirmou sábado à noite que o primeiro-ministro “devia estar preocupado” em cumprir a promessa de baixar o custo das portagens e acusou António Costa de querer “poucochinho” do processo de revisão constitucional. -
Costa diz que adversários "não perdoam" maioria absoluta e pede "nervos de aço" ao PS
O secretário-geral do PS acusou hoje os adversários políticos de não perdoarem a maioria absoluta dos socialistas nas últimas legislativas e avisou que "tudo farão para comprometer essa estabilidade", voltando a pedir "nervos de aço" ao partido. -
Mundial2022: PS e PSD vão aprovar deslocação do Presidente da República ao Qatar
Os líderes parlamentares do PS e do PSD afirmaram hoje, em declarações à Rádio Renascença, que vão aprovar a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao mundial de futebol do Qatar, contestada por vários partidos. -
PS acompanha “com preocupação” notícias sobre PSP e GNR, mas espera por inquérito para tirar ilações
O PS afirmou hoje estar a acompanhar “com preocupação” as notícias de que elementos da PSP e GNR terão publicado mensagens racistas e xenófobas nas redes sociais, embora aguarde “com serenidade” o resultado do inquérito aberto para tirar ilações. -
PS e PSD coincidem na possibilidade de isolar doentes e aceder a metadados
Os projetos de revisão constitucional de PS e PSD coincidem na possibilidade de isolar doentes graves e contagiosos e de permitir o acesso pelos serviços de informações a metadados de telecomunicações com controlo judicial. -
PS propõe exceção ao direito à liberdade em caso de emergência sanitária
O PS propõe introduzir na Constituição mais uma exceção ao direito à liberdade para permitir isolamento de pessoas em caso de emergência sanitária, determinado pela autoridade de saúde, salvaguardando recurso urgente à justiça. -
PS quer Constituição mais progressista e sem ficar na trincheira contra o Chega
O secretário-geral do PS considerou hoje que a revisão constitucional não é prioritária no país, mas recusou um partido metido numa trincheira a defender-se do Chega e frisou que nada passa sem os votos dos deputados socialistas. -
PS na revisão constitucional com projeto para alargar "direitos fundamentais"
O PS vai apresentar um projeto de revisão constitucional para consolidar e alargar "direitos fundamentais", além das questões já analisadas com o PSD sobre a lei de emergência sanitária e acesso a metadados na investigação criminal. -
Energia: PSD acusa PS de instaurar uma "quase ditadura parlamentar" e de "esconder" Costa
O PSD acusou hoje o PS de instaurar uma "quase ditadura parlamentar" e de querer "esconder, proteger" o primeiro-ministro de dar explicações sobre o acordo de interconexões energéticas. -
OE2023: PS defende que o acordo sobre interconexões energéticas foi "uma vitória inequívoca"
O PS considerou hoje que o acordo sobre interconexões energéticas foi "uma vitória inequívoca" e deveria ser celebrado em Portugal tal como "Espanha e França têm celebrado sem reservas". -
Sabe quem é a Ana dos Olivais? Líder da JSD e António Costa discutiram no parlamento quanto ao seu futuro
O líder da JSD desafiou hoje o primeiro-ministro a pedir desculpa à jovem Ana, dos Olivais (Lisboa), por provavelmente ter de emigrar, mas António Costa sugeriu que ela tem agora perspetivas e recomenda-lhe que nunca vote PSD. -
"Eurico Brilhante Dias e António Costa saberão inglês?" Rangel diz que PSD não apoiou parte de documento citado pelo primeiro-ministro e PS
O eurodeputado Paulo Rangel demarcou-se hoje das acusações feitas no debate orçamental por PS e primeiro-ministro de que os sociais-democratas estariam a apoiar os "falcões do Banco Central Europeu” na política de aumento das taxas de juro. -
Câmara de Lisboa: PS permite viabilização do plano de saúde gratuito para munícipes com mais de 65 anos proposto por Carlos Moedas
A Câmara de Lisboa aprovou hoje o plano de saúde gratuito para munícipes com mais de 65 anos, proposta do presidente do executivo, Carlos Moedas (PSD), que foi viabilizada com a abstenção do PS, seguindo para votação na assembleia. -
Oposição quer medidas urgentes para alojamento estudantil, PS diz que propostas “são redundantes”
Todos os grupos parlamentares reconheceram hoje que a falta de alojamento é um dos principais obstáculos no acesso ao ensino superior, mas enquanto a oposição exigiu medidas urgentes, o PS considerou as propostas em discussão redundantes. -
Maria Manuel Leitão Marques eleita presidente da delegação do PS no Parlamento Europeu
A eurodeputada socialista e ex-ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, foi hoje eleita presidente da delegação do PS no Parlamento Europeu, sucedendo a Manuel Pizarro, que deixou o cargo para ser ministro da Saúde. -
António Costa faz analogia entre corrida de estafetas e Segurança Social sustentável
O secretário-geral do PS fez hoje uma analogia entre uma corrida de estafetas e a sustentabilidade da Segurança Social e considerou que os partidos à direita calaram-se quando o Governo demonstrou que é possível aumentar os rendimentos em cerca de 20%. -
OE2023: PS defende que documento traduz “estabilidade e prudência”
O Partido Socialista defendeu hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2023 traduz estabilidade, por continuar a apostar no aumento dos rendimentos “dos mais vulneráveis e da classe média”, mas também prudência face à conjuntura internacional. -
Jerónimo de Sousa acusa PS e PSD de adiarem decisão de localização do novo aeroporto
O secretário-geral do PCP acusou hoje PS e PSD de estarem novamente a adiar a localização e a construção do novo aeroporto de Lisboa, indo contra a expectativa do Presidente da República sobre o início das obras.