No projeto de resolução (sem força de lei) hoje anunciado, os sociais-democratas sublinham que durante a pandemia de covid-19 “foi para a ciência que o país e o mundo se viraram na busca de uma resposta para travar o novo coronavírus”, destacando que os investigadores em Portugal estiveram “na linha da frente” quer na informação, quer na inovação.

No texto, o PSD refere que, no Orçamento do Estado para 2021, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior prevê para a ciência “uma redução de verbas a rondar os 14 milhões de euros (de 426 milhões em 2020 para 412 milhões de euros em 2021)”.

“Também as verbas previstas para a FCT vão cair em 2021, quebra que se traduz em 6% (cerca de dez milhões de euros) no investimento em emprego científico”, apontam.

Os sociais-democratas acrescentam ainda as taxas de aprovação “diminutas” (pouco mais de 8% do total dos projetos apresentados) do concurso Estímulo ao Emprego Científico (CEEC) para concluir que “o financiamento atribuído pelo Governo à Ciência fica muito aquém do discurso da narrativa oficial e está totalmente desajustado da dimensão e das necessidades da comunidade académica e científica portuguesa”.

Na parte resolutiva do diploma, o PSD recomenda ao Governo que reforce a verba para o emprego científico, aplicando uma percentagem mínima (que sugere nos 15%) de aprovação de projetos.

Os sociais-democratas pedem ainda ao Governo que distribua estas aprovações “pelos diferentes sistemas, por área científica de investigação e por sistemas de ensino e região” e que estimule “mais concursos a financiamento de projetos em todos os domínios científicos”.

O projeto do PSD pede ainda ao Governo que defina uma estratégia para a ciência, em que se estabeleça uma estrutura regular que tenha por base o Orçamento do Estado e financiamento europeu e empresarial “que consiga garantir uma meta de 3% do PIB e reforçar essa meta, em 2030”.

Promover concursos de apoio à aquisição de novos equipamentos e infraestruturas para as unidades de investigação é outra das recomendações do projeto social-democrata.

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