“Perante a dimensão e gravidade das situações causadas por estes acidentes climáticos adversos, o Grupo Parlamentar do PSD considera que o Governo deve adotar, urgentemente, as medidas de caráter financeiro e administrativo que se impõem, no sentido de minorar os impactos sociais e económicos nestes territórios”, lê-se no documento.

O PSD reivindica ainda que o Governo proceda ao levantamento dos danos causados nas infraestruturas e equipamentos municipais afetados, de modo a averiguar a necessidade de aplicação de medidas específicas de apoio à sua recuperação.

Ao apresentar a questão, os sociais-democratas frisam os prejuízos causados pela “queda de chuva forte, acompanhada de granizo e trovoada”, que se registou entre final de maio e meados de junho, nas regiões de Vila Real, Viseu, Bragança e Guarda, e um pouco por todo o território, no Norte e Centro.

“O resultado foi uma devastação profunda em vinhas e árvores de fruto, comprometendo as produções agrícolas do presente ano e dos anos seguintes, assim como danos materiais em infraestruturas e vias de comunicação”, apontam.

A informação destaca ainda que a intensidade do granizo, registada a 31 de maio, afetou uma vasta área de vinha na região de Vila Real e de Viseu, com várias parcelas localizadas na Região Demarcada do Douro, e que, “passados cerca de 15 dias, mais concretamente nos dias 13, 14 e 15 de junho”, se voltaram a registar tempestades de chuva e granizo que afetaram a mesma região do Douro, assim como a região do sul do distrito de Viseu, Região Demarcada do Dão.

“Estima-se que mais de dois mil hectares de vinha e mil hectares de pomares de maçã e pequenos frutos estejam em risco de perda total”, é vincado.

Face à destruição, o PSD reivindica que a “desejável recuperação abranja não só a valorização económica, como também a valorização ambiental e territorial, especialmente nas zonas mais expostas ao risco de abandono agrícola e à perda de biodiversidade”.

Por outro lado, o PSD também defende que o Governo deve fazer “um maior esforço no reforço dos instrumentos nacionais e comunitários no sentido de promover a adesão maciça ao sistema de seguros agrícolas e fundos mutualistas e consequentemente mais atrativos para os agentes económicos”.

Além disso, considera que é fundamental “a criação de um sistema de apoio público vocacionado especialmente para a agricultura familiar, pequena agricultura e agricultura de subsistência que, pela sua natureza intrínseca, se encontra particularmente [vulnerável] perante este tipo de fenómenos”.

O documento do PSD deixa ainda a recomendação de que o Ministério da Agricultura divulgue o resultado do levantamento dos prejuízos causados pelos temporais ocorridos entre 31 de maio e 15 de junho, nas regiões do Norte e Centro, nas diversas produções agrícolas, e que avalie a possibilidade de declaração de estado de calamidade pública para os concelhos mais atingidos e consequentemente mobilize os instrumentos necessários.

Reivindica igualmente que os instrumentos financeiros para as situações onde os prejuízos foram mais elevados sejam “a fundo perdido” e que se pondere a “possibilidade de criar uma linha de crédito bonificada”.

Na lista, os deputados incluem ainda a recomendação para que se fortaleçam e alarguem as operações de investimento para a instalação de redes anti-granizo, e que a elaboração do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) contemple instrumentos de gestão de crise e de risco que sejam “robustos financeiramente e adequados à realidade agrícola nacional”.

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