O Presidente russo, Vladimir Putin, promulgou hoje uma lei que alarga e agrava a criminalização da difusão de injúrias e calúnias contra as forças russas envolvidas na invasão da Ucrânia, incluindo os voluntários, noticiou hoje a Europa Press.
O Código Penal russo previa anteriormente a responsabilidade penal por “ações públicas destinadas a desacreditar as Forças Armadas”, sendo agora essa criminalização alargada a todas as forças envolvidas, incluindo voluntários, organizações anexas e pessoas que facilitam e auxiliam o seu trabalho.
Além disso, a nova lei agrava a pena máxima para este crime de cinco para sete anos de prisão e impõe uma pena máxima adicional de 15 anos por divulgar falsas notícias sobre voluntários.
Outra novidade na legislação é a introdução da chamada responsabilidade civil e administrativa, que acrescenta multas de cerca de seis mil euros por calúnia contra estes voluntários, conforme refere agência noticiosa russa TASS.
Comentários