Nas ruas que hoje se querem mais e mais desertas, vão sobrando aqueles que não têm para onde ir. Invariavelmente mais sós, com menos oportunidades de receber uma ajuda de quem passa, a viver sem a possibilidade de manter uma higiene constante e vigilante, como apela nos dias que correm a Direção-Geral de Saúde, os sem-abrigo vivem hoje ainda mais vulneráveis, perante a pandemia do novo coronavírus.
Os últimos números dizem-nos que, no final de 2019, havia 560 pessoas em situação de sem-abrigo na cidade do Porto, 140 sem teto, 320 a viver em alojamentos temporários. Em Lisboa, há 361 pessoas a viver nas ruas e outras 1.967 sem casa, a viver em alojamentos temporários. Ou seja, se olharmos para os dois principais centros urbanos do país, onde os casos saltam à vista nas ruas, há mais de 500 pessoas, somente dentro dos números oficiais, a enfrentar uma pandemia em situação extremamente vulnerável, em quarentenas de ‘cartão’.
Apesar de mais expostos a situações de risco de contágio no dia a dia, Henrique Joaquim, ex-presidente da Comunidade Vida e Paz e desde o final de 2019 gestor executivo da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, garante ao SAPO24 que grande parte desta população sabe o que enfrenta, ao mesmo tempo que explica o plano de contingência do Estado para salvaguardar as pessoas envolvidas.
“Toda a gente está a tentar assegurar os serviços que normalmente se fazem, satisfazer ao máximo as necessidades básicas destas pessoas, sensibilizar e informar, no caso de não estarem. Sendo que, na maior parte das situações já estão sensibilizados, porque são, apesar de tudo, pessoas bastante informadas. Ainda assim, reforçamos que, caso tenham algum sintoma de doença, o reportem imediatamente”, explica Henrique.
As principais medidas de contenção da propagação do vírus junto desta comunidade baseiam-se essencialmente no reforço da higienização, quer dos serviços municipais a que estas pessoas recorrem durante o dia, quer das equipas, muitas delas formadas por voluntários, que à noite distribuem comida. Henrique Joaquim garante que “as equipas estão informadas das medidas que têm que tomar, nomeadamente as distâncias a manter, as regras de higienização, evitar o contacto físico” e que perante “uma situação, ou havendo alguém que se queixe, seja feito automaticamente o contacto com a autoridade de saúde pública, neste caso a linha de saúde 24”. “No fundo estamos a seguir as orientações gerais da Direção Geral de Saúde aplicadas a estas pessoas, havendo um reforço das medidas”, sublinha.
Mas para que estas medidas de vigilância e proximidade no terreno possam ocorrer com regularidade, tornando-se assim mais eficazes, é necessário que os serviços, nomeadamente aqueles que dependem maioritariamente da força voluntária, não percam pessoas. Em situações de crise é normal assistirmos a uma resposta solidária da sociedade, mas quando em causa está um vírus extremamente contagioso e em que as direções das autoridades de saúde são para evitar sair de casa e assumir medidas cuidadosas, entre as quais a redução do contacto social ao estritamente necessário, a situação pode ser adversa e Henrique sabe-o. “Há uma associação no Porto que está a planear deixar de fazer as rondas de distribuição de comidas. Estamos já a equacionar a possibilidade de pedir à Proteção Civil para tomar o lugar das equipas se deixar de haver condições para estas trabalharem”, admitiu-o ao DN.
Assegurados os planos de contingência, reforçados no plano da ação e higienização, a segunda parte fundamental do plano de contingência do Estado passa por assegurar espaços pelo país para que uma pessoa sem-abrigo que manifeste sintomas de infeção por Covid-19 possa ficar durante 14 dias de quarentena. Nesse sentido, a Câmara Municipal do Porto e a Santa Casa da Misericórdia no Porto anunciaram na passada quinta-feira uma “reserva de dez camas para acolher situações de quarentena, destinadas a pessoas sem habitação regular” no Centro Hospitalar do Conde de Ferreira, em articulação com a Segurança Social e a autoridade de saúde. Em Aveiro, a Cáritas Diocesana decidiu alargar o horário de funcionamento do Centro de Alojamento Temporário, destinado a pessoas sem-abrigo, para as 24 horas por dia durante este período de exceção. Em Lisboa as negociações ainda decorrem com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com a autarquia e outras instituições que possam disponibilizar esse tipo de infraestrutura, mas o resultado deve ser já anunciado esta semana.
Para além do que é coordenado pelo Estado, as várias autarquias e instituições têm definido planos próprios para poderem continuar a servir esta população com o menor número de riscos possíveis para os seus funcionários e utentes. A Câmara Municipal de Lisboa assume um plano assente essencialmente em políticas de higienização e na delineação de procedimentos em caso de identificação de algum caso positivo.
“Estabelecer procedimento na situação de existência de um caso positivo em centro de acolhimento. Depois de cumpridos os procedimentos de isolamento e encaminhamento para resposta hospitalar, todo o centro de acolhimento entra em quarentena, incluindo utentes e técnicos”, pode ler-se no plano enviado pela autarquia ao SAPO24, no qual também se refere a “aquisição de equipamentos – KITs de proteção individual para entrega a funcionários ou utentes que apresentem sintomas de contágio de COVID-19”.
A Associação Cais, que não trabalhando diretamente com sem-abrigo, contacta diariamente com pessoas que ou já estiveram em situação de sem-abrigo e neste momento estão a fazer o seu plano capacitação ou desempregados de longa duração, decidiu, de momento, não aceitar novos utentes. Para além disso, foi também decidido o encerramento do Centro CAIS Porto, fisicamente, até ao dia 13 de abril, mantendo-se o apoio aos utentes disponível por via telefónica. Já o Centro CAIS Lisboa manter-se-á aberto, com uma equipa reduzida, apenas para casos muito urgentes e imprescindíveis.
CAIS suspende venda na rua da revista - mas pode ser comprada online
No entanto, numa altura em que as medidas de higienização se tornam regra, salta à vista a decisão da Associação de suspender a venda da Revista CAIS nas ruas a partir de segunda-feira, 16 de março, e até ao final do mês de abril. A publicação do mês de abril será disponibilizada em formato digital em www.cais.pt, sendo que o rendimento obtido pela venda da revista, tão essencial a muitos dos vendedores, será assegurado pela Associação que, neste fase difícil, pede a ajuda a todos os que possam contribuir para este financiamento (IBAN PT50.0036 000099105891576.59).
A Comunidade Vida e Paz tem baseado o trabalho de sensibilização feito pelos voluntários no momento da entrega diárias das ceias às pessoas sem-abrigo, acompanhadas de folhetos informativos. À Lusa, Renata Alves, diretora da instituição, salientou ainda as reuniões das diferentes instituições em Lisboa que têm servido para tentar perceber, em caso de deteção de casos suspeitos, o que podem fazer além de contactar as linhas de saúde.
“As reuniões que têm existido servem para percebermos como é que podemos ir para além disso, tendo em conta que se existirem situações de pessoas que necessitarem de ficar em regime de quarentena de que forma é que as entidades podem responder”, disse.
Aos voluntários da Comunidade Vida e Paz a associação entregou ‘kits’ de proteção individual e orientações específicas, não só de regras de higiene, mas também para o contacto com as pessoas sem-abrigo.
O essencial é estarem “o mais próximo possível das pessoas”, assegura Henrique Joaquim. “No início da próxima semana, fazemos um ponto da situação com todos os núcleos e respetivos coordenadores com o apoio da Direção-Geral de Saúde e com a Segurança Social, por vídeoconferência, para reduzir ao máximo a presença de pessoas. Mas sentimos ao máximo que é uma reunião que temos que fazer para tirar ainda dúvidas que ainda haja na intervenção, partilhar medidas e acompanhar a situação mais próxima”, explica.
A reavaliação das medidas impõe-se à medida que a pandemia vai evoluindo em Portugal. Por agora, o Estado mostra que não se esqueceu da comunidade de sem-abrigo, mas como disse a ministra da Saúde este sábado, o país entrou agora na fase de crescimento exponencial da pandemia. Se os tempos vierem a exigir um período de quarentena obrigatória, é a partir destes planos que se terão de pensar nas novas medidas.
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