Este debate - criado em 1992, na era de maioria absoluta do PSD - é, regimentalmente, sobre "política geral", sendo o chefe do executivo o primeiro a discursar, e, depois, é "sujeito a perguntas dos grupos parlamentares, seguindo-se o debate generalizado".

O início do plenário está marcado para as 14:30 e a grelha de tempos prevê 226 minutos de discussão, ou seja, quase quatro horas.

Depois da intervenção inicial de António Costa, que poderá durar até 40 minutos, os partidos terão direito a pedidos de esclarecimento e intervenções, pela seguinte ordem: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.

De acordo com o ‘site’ do parlamento, o primeiro pedido de esclarecimento de cada partido poderá ter a duração de cinco minutos e os restantes de dois e o primeiro-ministro "responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares".

O encerramento cabe ao Governo, que, para tal, tem dez minutos. Habitualmente, é um ministro, e não António Costa, a fazer este discurso.

Dos líderes partidários, apenas o presidente do PSD, Rui Rio, não é deputado e não estará no hemiciclo. As intervenções principais serão efetuadas por Catarina Martins, coordenadora do BE, Jerónino de Sousa, secretário-geral do PCP, e Assunção Cristas, presidente do CDS-PP.

Em 2018, o debate do estado da nação confirmou não só os problemas na "geringonça", apesar de o primeiro-ministro a continuar a ter "no coração", mas também a fratura entre esquerda e direita. António Costa avisou que o executivo não sacrificará os resultados e o rumo até agora seguido pelo seu Governo no último ano antes das eleições, salientando que o Orçamento do Estado para 2019 seria de continuidade.

Um debate parlamentar que nasceu no “cavaquismo”

O debate sobre o estado da nação, na quarta-feira, entre o Governo e os partidos no parlamento, foi criado em 1992, durante os tempos de maioria absoluta do PSD de Cavaco Silva.

O país vivia, então, em maioria absoluta laranja, Cavaco Silva era primeiro-ministro e este debate foi justificado como uma forma de fazer um maior escrutínio, parlamentar, à atividade do executivo, e inspirado, em parte, pelos discursos do estado da União dos presidentes dos Estados Unidos.

Alterado o regimento da Assembleia em 1993, o primeiro debate do estado da nação, porém, só aconteceu no ano seguinte, em 01 de julho de 1993.

Cavaco Silva criticou o "pessimismo decadentista de alguns políticos com responsabilidades" por quererem incutir na sociedade uma "descrença fatalista".

"Aqueles que se recusam a reconhecer a transformação positiva de Portugal" e fazem "cenários negros, miserabilistas ou fatalistas, geralmente por motivos de mero jogo político", estão a cometer "um ato de miopia", disse.

O discurso inicial de Cavaco tinha 43 páginas e a primeira discussão sobre o estado da nação ocupou toda a tarde de trabalhos na Assembleia da República.

Na resposta, o secretário-geral e deputado do PS António Guterres, a dois anos das legislativas que deram a vitória ao PS, considerou que "o primeiro-ministro esgotou o crédito que os portugueses lhe manifestaram", demonstrando que "só sabe navegar com o vento a favor".

"Ainda tem dificuldades em admitir que se engana mas, seguramente, já começou a ter dúvidas", ironizou.

O regimento estipula que o debate do estado da nação se faça “numa das últimas 10 reuniões da sessão legislativa”, que é “iniciado com uma intervenção do primeiro-ministro sobre o estado da nação, sujeito a perguntas dos grupos parlamentares, seguindo-se o debate generalizado que é encerrado pelo Governo”, transmitidos em direto pela ARTV, o canal do parlamento.

Ao longo dos últimos anos, foram ao parlamento discutir o estado da nação os primeiros-ministros António Guterres ou José Sócrates, do PS, e Durão Barroso e Pedro Passos Coelho, do PSD.

Este figurino perdeu, porém, relevo após novas mudanças no regimento em 2007 e com a introdução, primeiro, dos debates mensais e depois com os debates quinzenais, em que os partidos vão confrontando, de duas em duas semanas, o primeiro-ministro com os temas políticos de atualidade.

O debate sobre o estado da nação com o primeiro-ministro, António Costa, o último da legislatura que começou em 2015, está agendado para a tarde de dia 10 de julho.

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