“No que se refere à indisponibilidade das vacinas, o Infarmed faz essa monitorização e as ruturas são notificadas. (…) Nos últimos três anos tivemos, de facto, 15 ruturas notificadas no que se refere a vacinas”, disse Erica Viegas na conferência “Desafios da Vacinação e Saúde Global — Presente e Futuro”, promovida pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

A responsável clarificou que muitas das ruturas notificadas, muitas vezes, não chegam a acontecer.

“São ruturas que as empresas, porque assim está definido, notificam e quando vamos fazer essa avaliação existe quantidade suficiente no mercado para fazer face [ao problema], embora possa haver constrangimentos” e seja preciso ir buscar as vacinas a outros centros de saúde ou fazer uma articulação entre as várias entidades envolvidas.

Atualmente, os doentes podem também notificar situações de rutura, disse Erica Viegas.

Para assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos considerados críticos, o Infarmed proibiu a exportação, este mês, das vacinas contra pneumonia, a varicela e a hepatite A e B.

Questionada, à margem da conferência, sobre a rutura de vacinas, a presidente da Comissão Técnica de Vacinação da Direção-Geral da Saúde, Marta Valente Pinto, afirmou que a informação que tem da DGS “é que pontualmente existem algumas ruturas de ‘stock'”.

Mas explicou que, por haver “sistemas de monitorização e de vigilância”, o problema “é identificado imediatamente” e a situação é reposta de “forma muito rápida” e as pessoas que não puderam levar a vacina naquele momento são identificadas e são depois vacinadas.

“É óbvio que reconhecemos que se perde uma oportunidade de vacinação, mas também sabemos que a DGS faz tudo o que está ao seu alcance, através dos vários parceiros, para evitar que essas ruturas aconteçam”, salientou a médica pediatra.

Segundo a DGS, sempre que é necessário há uma articulação entre entidades regionais e locais envolvidas no processo de vacinação “para que se proceda, entre unidades de saúde, à cedência de vacinas, evitando situações de rutura de ‘stock’

Presente na conferência, que decorreu em Lisboa, o presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Gustavo Tato Borges, afirmou que habitualmente há uma dificuldade em ter acesso a determinadas vacinas, nomeadamente da BCG e do tétano.

“Este ano já houve dificuldades com outras vacinas”, disse o médico, salientando que há “uma forte mobilização” dos centros de saúde a solicitar às suas Unidades Locais de Saúde (ULS) para que enviem as vacinas.

Gustavo Tato Borges considerou que, com a extinção das Administrações Regionais de Saúde, que faziam a compra das vacinas, e a transição para o modelo de ULS, que entrou em vigor em janeiro, não foi totalmente acautelada como seria feita a aquisição de vacinas em 2024.

“Aliás, muitas ULS ainda estão neste momento a perceber como é que vão integrar os cuidados de saúde primários, a saúde pública, e todo este processo acaba por lentificar o acesso à vacina e isso é um problema que nós e outras entidades já alertamos e que gostaríamos de ver resolvido brevemente”, realçou o responsável.