De acordo com o despacho da juíza, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o plano foi aprovado por mais de dois terços dos votos dos credores presentes na Assembleia Geral.

Com a homologação do plano, todos os processos executivos em curso serão extintos, devendo ser levantadas todas as penhoras de bens efetuadas ao abrigo desses processos de execução.

O plano de recuperação prevê a injeção de capital de cerca de dois milhões de euros, para amortização imediata da dívida existente, e um investimento de 600 mil euros no Hotel e nas Termas.

A maior parte deste dinheiro será gasto na renovação e obras de melhoramento da unidade hoteleira, com remodelação de quartos e substituição de equipamentos de apoio ao alojamento e de funcionamento da restauração.

Estão também previstos investimentos de obras de melhoramento da unidade termal, sobretudo ao nível dos balneários termais e nas zonas comuns.

A devedora, que retomará a gestão a partir do trânsito em julgado da sentença de homologação do plano, espera ter poupanças com a redução dos gastos com pessoal e com combustíveis necessários à operacionalização da unidade termal e do estabelecimento hoteleiro.

A Sociedade das Águas da Curia tem um passivo de cerca de 13 milhões de euros.

Os maiores credores são o Banco BPI, com 3,7 milhões de euros, e o Turismo de Portugal, que reclama uma dívida de 3,5 milhões de euros.

A sociedade deve ainda 118 mil euros às Finanças, relativos a dívidas fiscais, e cerca de um milhão de euros à Segurança Social.

O plano aprovado prevê o pagamento de metade da dívida aos trabalhadores 60 dias após o trânsito em julgado da sentença de homologação do mesmo e a outra metade deverá ser paga em prestações mensais, durante quatro anos.

O Tribunal do Comércio de Aveiro decretou a insolvência da Sociedade das Águas da Curia em abril de 2016, depois de ter sido encerrado, sem sucesso, o Processo Especial de Revitalização (PER) pedido em 2015.

O administrador de insolvência chegou a propor que a empresa prosseguisse para liquidação, mas a devedora opôs-se à proposta e pediu para apresentar um plano de recuperação, o que foi aceite pelos credores.