Contactada pela agência Lusa, a presidente da associação, Tânia Guerreiro, viu com surpresa a demissão da responsável por perda da confiança política, hoje anunciada, pelo Ministério da Cultura.

"Ainda não temos a informação toda, mas esta questão da acumulação de funções não nos parece ser significativo. Parece uma desculpa", comentou a responsável da REDE, acrescentando que "o mais importante é uma mudança da política cultural".

Em causa, segundo uma investigação do programa Sexta às Nove, da RTP, estará a ligação de Paula Varanda à Dansul – Dança para a Comunidade no Sudeste Alentejano, uma associação com sede em Mértola, no Alentejo, fundada em 2001, à qual a diretora-geral das Artes continua ligada, mesmo após a sua entrada em funções na Direção-Geral das Artes (DGArtes).

A Lusa contactou Paula Varanda, mas a responsável remeteu eventuais declarações para mais tarde.

Para a presidente da REDE, que tem acompanhado o processo da atribuição dos apoios às artes no âmbito do novo modelo, introduzido este ano, "o que importa é uma mudança na estratégica mais acima, em vez da mudança de técnicos, que usam os instrumentos decididos pela tutela".

"Interessa, sim, que exista um Ministério da Cultura verdadeiro, com competência, e um ministro com mais poder político e uma visão estratégica", defendeu.

Tânia Guerreiro recordou que, desde o reforço de verbas anunciado pelo Governo, a dança não obteve alterações nos apoios, devido aos critérios pré-estabelecidos.

"Se admitem que este modelo de atribuição de apoio está errado, então tem de ser alterado", sustentou, acrescentando que há estruturas da dança cujo trabalho está em risco, como é o caso da Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo (CPBC), de Vasco Wellenkamp, e o Quorum Ballet, de Daniel Cardoso, em situação "insustentável".

O Governo realçou, num comunicado hoje divulgado, sobre a demissão, que “todos os trabalhos em curso sob responsabilidade da Direção-Geral das Artes deverão decorrer dentro da normalidade e dos prazos previstos”.

No mesmo comunicado, o Ministério da Cultura anunciou ainda que vai pedir à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) para que seja aberto concurso para o cargo.

Paula Varanda era diretora-geral das Artes desde 01 de junho de 2016, tendo sucedido a Carlos Moura Carvalho e sido nomeada já pela atual equipa governativa da Cultura.

Na sequência da sua entrada em funções, Paula Varanda disse à Lusa que pretendia lançar uma reflexão sobre os critérios e a forma de distribuição dos apoios às artes, para apurar se são adequados às necessidades do setor.

A DGArtes esteve no centro da polémica recente sobre o novo modelo de apoio às Artes, que levou a uma forte contestação por parte do setor depois de serem conhecidos os resultados provisórios do programa de Apoio Sustentado.

Os concursos do programa de Apoio Sustentado, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões perante protestos do setor e, dias mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que questionavam os critérios usados pelos júris, para os primeiros resultados provisórios, na base da exclusão de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos para a área do teatro – a única que falta - deverão ser conhecidos em breve, uma vez que foi a disciplina com maior número de candidaturas (90).

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