“Quero deixar um apelo à participação das pessoas e dar um sinal de confiança e segurança de que as autarquias estão a preparar todas as condições, a exemplo do que têm feito nos últimos meses, neste que é um dos momentos mais importantes da nossa atividade pública”, disse à agência Lusa o presidente da CIMRL, Gonçalo Lopes.
O também presidente da Câmara de Leiria salientou que “as autarquias estão empenhadas em garantir todas as orientações do Ministério da Administração Interna, através das equipas internas dos municípios e juntas, garantindo toda a segurança do ato eleitoral”, nos dias 17 (voto antecipado em mobilidade) e 24 (dia das eleições).
“Na questão do voto antecipado junto dos idosos que estão em lares ou das pessoas que estão em isolamento profilático, as câmaras já têm estratégias definidas, com recursos humanos mobilizados, internos e externos, para que com a devida segurança se possam deslocar”, adiantou.
Neste caso, em Leiria, vão ser mobilizados os Bombeiros Sapadores, com Gonçalo Lopes a destacar que “estão preparados e habituados” devido ao trabalho que têm desenvolvido no âmbito dos equipamentos de proteção individual ou da higienização dos espaços, incluindo lares.
“A celebração da democracia e o momento do voto são atos que devem ser protegidos e incentivados por parte do Estado, e não haverá limitação de recursos humanos, materiais e financeiros para a votação de quem a queira fazer”, assegurou.
O socialista Gonçalo Lopes, que declarou apoio à recandidatura do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que, nesta fase, lhe parece impossível parar o ato eleitoral, tanto mais que durante o próximo estado de emergência haverá, entre as exceções, a deslocação para a votação.
“Se as pessoas vão ter oportunidade de ir ao mercado ou a uma loja para adquirir os seus alimentos, devem encarar esta deslocação [às mesas de voto] como o fazem a outros espaços, com confiança e sentido de responsabilidade”, disse o autarca, insistindo que “todos os municípios da região de Leiria irão estar mobilizados, juntamente com as freguesias, para que este momento seja de promoção da segurança sanitária”.
Admitindo que a abstenção possa subir devido ao estado pandémico em curso que “vai afastar pessoas que sempre votaram desde o 25 de Abril, em especial as que têm uma idade avançada”, por receio de se deslocarem, Gonçalo Lopes defendeu igualmente a necessidade “de transmitir e comunicar segurança, para que essas pessoas tenham ainda vontade de cumprir um dever cívico”.
A CIMRL integra os Municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
Em Portugal, morreram 8.080 pessoas dos 496.552 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Hoje, o parlamento aprovou a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro, para permitir medidas de contenção do novo coronavírus.
Este é o nono diploma do estado de emergência que o Presidente da República submete ao parlamento no atual contexto de pandemia.
Entre as novidades incluídas no projeto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estão a possibilidade de medidas de controlo de preços e de limitação de taxas de serviço e comissões cobradas por plataformas de entregas ao domicílio e restrições à circulação internacional, com a imposição de testes de diagnóstico do novo coronavírus ou de confinamento compulsivo para a entrada no país.
Salvaguarda-se neste novo diploma a livre deslocação dos cidadãos para o exercício do voto nas eleições presidenciais e estabelece-se que os idosos residentes em lares devem ser considerados em confinamento obrigatório, para aí poderem votar.
Os portugueses que não puderem votar nas presidenciais em 24 de janeiro podem pedir, até quinta-feira, para exercer o seu direito de voto uma semana antes, numa mesa de voto à sua escolha.
No caso de Leiria, a votação no dia 17 decorre no Centro Cultural Mercado de Santana, com o presidente da câmara a antever que o número de eleitores que vão pedir o voto antecipado em mobilidade será superior ao das últimas eleições, que foi de cerca de dois mil.
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