Reino Unido e Portugal assinam acordo bilateral. Boris deve vir a Lisboa brevemente

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que Portugal e o Reino Unido assinaram uma declaração conjunta sobre cooperação bilateral que é a mais ampla em termos de setores abrangidos de todos os Estados-membros da União Europeia. António Costa disse haver uma hipótese muito séria de o seu homólogo britânico, Boris Johnson, se deslocar em breve a Lisboa para estar presente na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.

António Costa assumiu esta posição depois de ter sido recebido pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, no número 10 da Downing Street, em Londres, encontro que durou cerca de 45 minutos e no qual também esteve presente o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.

“Esta declaração conjunta será fundamental para relançar a mais antiga aliança que existe a nível mundial após o Brexit. Foi das primeiras que Estados-membros assinaram e está é talvez a que abrange mais temas, desde as áreas da defesa, investigação, passando pelo investimento, comércio, até às tecnologias, transição digital e energias renováveis”, declarou o líder do executivo português aos jornalistas.

 “São desafios com que estamos confrontados e que podemos responder a eles em conjunto. O facto de termos uma comunidade científica tão forte aqui no Reino Unido ajuda muito a estabelecer as pontes entre as nossas instituições científicas e universitárias”, sustentou.

Perante os jornalistas, António Costa salientou também que o Reino Unido “tem vindo crescentemente a investir em Portugal, “beneficiando as empresas britânicas das vantagens do Brexit no Reino Unido e as vantagens de continuarem na União Europeia por investirem em Portugal”.

“Têm investido sobretudo na área das tecnologias”, completou, antes de observar que a declaração conjunta que assinou com o Governo de Londres “é um acordo chapéu e que organiza as relações bilaterais”.

“Identificámos as áreas que devem ser estratégicas para o desenvolvimento. Somos o sétimo ou o oitavo país da União Europeia a assinar o acordo bilateral com o Reino Unido, mas nenhuma assinou com uma área tão extensa, envolvendo áreas como a segurança, a investigação criminal, a defesa, a política externa, o comércio e investigação”, especificou.

António Costa realçou ainda que a declaração conjunta agora fechada abrange igualmente “a proteção dos portugueses residentes no Reino Unido e dos britânicos residente em Portugal”.

“Como sabem, há cada vez mais nómadas digitais que têm encontrado em Portugal um excelente ambiente para desenvolverem os seus projetos”, referiu.

Costa afirma que Boris Johnson deverá estar em Lisboa na conferência dos Oceanos

“Há uma hipótese muito séria de Boris Johnson poder ir à Conferência dos Oceanos das Nações Unidas [entre 27 de junho e 1 de julho], em Lisboa, embora calhe entre a reunião do G7 e a Cimeira da NATO”, em Madrid, declarou António Costa após ter sido recebido pelo primeiro-ministro do Reino Unido, em Londres, no número 10 da Downing Street.

Fonte diplomática adiantou à agência Lusa que Boris Johnson deverá estar em Lisboa “numa janela de oportunidade” que terá entre o fim da reunião do G7 e o início da Cimeira da NATO de Madrid, que decorre entre 28 e 30 de junho. Ou seja, a data mais provável é o próximo dia 28.

Perante os jornalistas, o líder do executivo português considerou que “não há nada que possa unir mais o Reino Unido e Portugal do que a área dos oceanos” e falou depois sobre um progresso registado nesta área.

“O Reino Unido fará um investimento crescente no grande centro de investigação internacional criado nos Açores para o estudo das alterações climáticas e do mar profundo. Vai haver um reforço claro da participação do Reino Unido, que terá um maior envolvimento ao nível dessas áreas de investigação”, adiantou.

Costa "separa águas" entre aproximação a Boris Johnson e divergências pós-Brexit

Questionado à saída de um encontro com o homólogo britânico, Boris Johnson, na residência oficial, em Downing Street, sobre as tensões entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido, Costa disse ter transmitido a posição portuguesa.

"Nós separamos as águas. A negociação entre a União Europeia e o Reino Unido é conduzida pela Comissão, e nós damos todo o apoio à Comissão.

E o governo britânico não tem dúvidas sobre isso", afirmou, aos jornalistas.

Porém, defendeu que, "dentro daquilo que são os acordos e as divergências no âmbito da União Europeia, há espaço para desenvolver o relacionamento bilateral".

O primeiro-ministro disse que Portugal "não pode desperdiçar" a velha aliança luso-britânica, a mais antiga no mundo, para se "colocar em posição de poder rentabilizar isso".

"Focamo-nos naquilo que tem a ver com as relações bilaterais, que, independentemente de conflitos e convergências entre o Reino Unido e a União Europeia, podem ser estabelecidos de um modo bilateral entre Portugal e Reino Unido", enfatizou.

António Costa tinha previsto acompanhar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sexta-feira para as comemorações do 10 de Junho em Londres, mas foi impossibilitado por problemas de saúde.

Portugal e Reino Unido preparam acordos sobre Defesa e para evitar dupla tributação

Portugal e o Reino Unido vão “aprofundar a cooperação em matéria de defesa através da conclusão das negociações e assinatura de um novo acordo de defesa bilateral”, destaca-se na declaração conjunta luso-britânica no capítulo relativo à segurança.

O documento dá também destaque à área da cooperação ao nível da investigação criminal e tem uma referência à atual conjuntura internacional com Portugal e Reino Unido a comprometerem-se no sentido de reforçar “a paz e a segurança na Europa, incluindo através da coordenação no apoio à Ucrânia e na resposta à agressão russa”.

“Enquanto democracias no século XXI que partilham os mesmos valores, estamos determinados a trabalhar em conjunto enquanto parte de uma ampla rede que defende a liberdade e a democracia, o comércio livre, os direitos humanos e o estado de direito”, lê-se na parte introdutória do documento assinado por Boris Johnson e António Costa.

Do ponto de vista político e geoestratégico, Portugal e o Reino Unido conservam o compromisso com a defesa coletiva por meio da Aliança Atlântica”.

“Trabalharemos em conjunto para reforçar a postura defensiva da NATO a longo prazo e para garantir que a Aliança Atlântica disponha de uma vasta rede de parcerias que visem o fortalecimento da segurança, permitindo enfrentar todas as ameaças à segurança Euro-Atlântica. Aprofundaremos a nossa cooperação diplomática e em matéria de segurança e defesa, reforçando a nossa capacidade conjunta de ultrapassar ameaças atuais e futuras à nossa segurança”, refere-se nesta declaração conjunta.

Na área policial, Portugal e Reino Unido vão cooperar “em áreas especializadas de crime grave e organizado, tais como o tráfico de droga, o terrorismo e o cibercrime”.

“Maximizar oportunidades para a partilha de experiências e boas práticas, incluindo através de possíveis protocolos de cooperação/treino entre a Unidade Especial de Polícia (UEP) e as contrapartes britânicas” e “explorar oportunidades para intensificar a cooperação bilateral em matéria de ação policial e justiça criminal”, são outros objetivos identificados nesta área.

Os dois países admitem também assinar acordos bilaterais “em matéria de segurança nacional e partilha de informação sobre imigração, armamento, munições e explosivos, e possíveis oportunidades para projetos de cooperação na área da defesa”.

Já do ponto de vista comercial, além da convenção para evitar a dupla tributação, os governos de Londres e de Lisboa querem “partilhar informação sobre fluxos de comércio e investimento ao nível bilateral, bem como sobre barreiras existentes”.

Neste setor, foram definidos como objetivos a aproximação entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e o Department for International Trade (DIT) britânico, de forma a promover as melhores condições possíveis para os agentes económicos de ambos os países.

“Apoiar um maior envolvimento entre atores não governamentais, tais como confederações empresariais, câmaras de comércio e associações de negócios em setores específicos relevantes”, e “trabalhar em conjunto para promover a segurança económica dos dois países e a dos nossos parceiros, nomeadamente através de um esforço conjunto para fortalecer a segurança energética e promover a resiliência e a diversidade das cadeias de abastecimento de bens e materiais críticos”, são outros pontos previstos neste acordo.

O documento apresenta igualmente uma parte sobre os britânicos residentes em Portugal e sobre os portugueses no Reino Unido, sublinhando-se “os fortes laços que unem os dois povos”.

“Em primeiro lugar e acima de tudo, através das significativas comunidades das nossas diásporas, mas abrangendo também projetos de investigação conjuntos, relações estreitas no âmbito do ensino superior, ligações empresariais e fluxos turísticos significativos. O intercâmbio de pessoas e ideias é o cerne da nossa parceria e deverá ser valorizado e apoiado”, acrescenta-se.