Marcelo Rebelo de Sousa vai estar na Bélgica entre segunda e sexta-feira, mas o programa oficial da sua visita, a convite dos reis dos belgas, decorrerá entre terça e quinta-feira, com passagens pelas três regiões do país: Bruxelas, Valónia e Flandres.

De acordo com o programa divulgado, a visita terá início com uma cerimónia de boas-vindas no Palácio Real, em Bruxelas, pelos reis Philippe e Mathilde, na manhã de terça-feira, seguindo-se encontros no Parlamento Federal, com representantes da Câmara e do Senado, e no Gabinete do primeiro-ministro, Alexander de Croo.

Na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa terá ainda uma reunião com o presidente da Câmara Municipal de Bruxelas, Philippe Close, e um banquete oferecido pelos reis, no Castelo Real de Laeken.

Na quarta-feira, o chefe de Estado irá visitar a Universidade de Namur e almoçar no Palácio do Governador desta província, na região da Valónia.

Depois, visitará a Universidade Livre de Bruxelas e estará com os reis Philippe e Mathilde num concerto de fado, nos Museus Reais de Belas Artes da Bélgica.

O programa de quinta-feira será quase todo na região da Flandres, começando com uma visita ao Porto de Zeebrugge – que agora integra o grande Porto de Antuérpia-Bruges, na sequência de uma fusão em 2022.

A seguir, o Presidente da República irá a Bruges, onde terá um almoço na Câmara Municipal e dará um passeio a pé, devendo encontrar-se com estudantes portugueses do Colégio da Europa.

A sua visita de Estado termina com um encontro com representantes da comunidade portuguesa, na Câmara Municipal de Saint-Gilles, na região de Bruxelas, na quinta-feira ao fim do dia.

Segundo o Observatório da Emigração, em 2022 residiam na Bélgica cerca de 50 mil pessoas com nacionalidade portuguesa.

O Reino da Bélgica não recebia uma visita de Estado de um Presidente português há quase 20 anos.

A Presidência da República enquadra esta deslocação como "uma oportunidade para reforçar a amizade estreita e os laços bilaterais entre Portugal e a Bélgica, nas suas mais diversas dimensões, constituindo igualmente uma ocasião para abordar temas relevantes no plano europeu e multilateral".

Jorge Sampaio foi o último Presidente da República a realizar uma visita de Estado à Bélgica, também de três dias, em outubro de 2005. Como chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva esteve duas vezes na Bélgica, em setembro de 2007 e junho de 2013, mas em visitas às instituições europeias.

Marcelo Rebelo de Sousa visitou as instituições europeias em Bruxelas em março de 2017, ocasião em que foi recebido pelos reis da Bélgica.

Em outubro de 2018, a seu convite, os reis da Bélgica realizaram uma visita de Estado a Portugal.

Nessa altura, ao recebê-los no Palácio de Belém, o Presidente da República referiu-se a Portugal e Bélgica como dois países "aliados próximos" e "amigos", na União Europeia, nas Nações Unidas e na NATO, com um "papel comum" pela paz no plano global.

A Bélgica será o 19.º país a receber uma visita de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa, depois de Moçambique, Suíça, Cuba, Cabo Verde, Senegal, Croácia, Luxemburgo, México, São Tomé e Príncipe, Grécia, Egito, Espanha, Angola, China, Costa do Marfim, Itália, Índia e Irlanda.

Parceiro comercial relevante com saldo desfavorável a Portugal

A Bélgica, país onde o Presidente da República se vai deslocar para uma visita de Estado, mas com saldo desfavorável a Portugal.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) citados pela Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP), a Bélgica foi em 2022 o 8.º cliente das exportações portuguesas de bens, com uma quota de 2,4%, e o 9.º fornecedor de importações, com 3,2% de quota.

"Ao longo do período 2018-2022 verificou-se um crescimento médio anual das exportações de 10,4% e de 14,3% nas importações. A balança comercial de bens foi desfavorável ao nosso país, tendo apresentado um défice de 1.575 milhões de euros em 2022", refere a AICEP, no seu portal na Internet.

Entre as categorias de bens exportados, "destacam-se as máquinas e aparelhos (15,8%), os produtos químicos (12,8%), os plásticos e borracha (11,8%), os metais comuns (9,0%) e os veículos e outro material de transporte (8,8%)".

A AICEP acrescenta que "os principais grupos de produtos importados foram os produtos químicos (25,4%), os veículos e outro material de transporte (17,7%), as máquinas e aparelhos (10,0%), os plásticos e borracha (9,1%) e os combustíveis minerais (7,7%)", de acordo com dados atualizados em agosto deste ano.

O INE indica que em agosto deste ano, em comparação com o período homólogo do ano passado, houve uma quebra nas exportações para a Bélgica, e também uma diminuição das importações.