Santos Silva comentou esta tarde as consequências da reunião entre Christine Ourmières-Widener, deputados do PS e elementos do Governo, realizada na véspera de uma audição parlamentar da presidente executiva da transportadora aérea, a 17 de janeiro.

Sobre a presidente executiva da TAP ter sido ouvida por apenas uma parte dos parlamentares antes da audição, o presidente da Assembleia da República lembrou que "as comissões parlamentares fazem o acompanhamento, fiscalização e escrutínio" sobre o Governo e a administração pública, sendo organizadas e justificadas "pelos grupos parlamentares".

Questionado sobre o que responderia se tivesse sido o Chega a chamar Christine Ourmières-Widener antes da audição, Santos Silva garantiu que não faz "distinção entre grupos parlamentares" e que o mesmo se aplica a todos eles. "Do ponto de vista institucional, que é a minha responsabilidade enquanto presidente da Assembleia da República, compete-me promover a constituição das comissões parlamentares que são objeto de aprovação pelo Plenário e também acompanhar e incentivar os seus trabalhos. E é isso que faço, designadamente com esta comissão parlamentar tão importante", sobre a "tutela política da TAP".

Quanto às reuniões preparatórias, Santos Silva deixa um conselho: "que se distinga bem o que é o carácter político e o que é o carácter técnico. Nas reuniões de natureza política devem participar pessoas que estão investidas em funções políticas", evidencia.

"É também muito importante", diz, que "sejam preservadas sempre as relações institucionais". Assim, "um nível de informalidade, como se as pessoas se conhecessem e se tratassem pelo nome, mesmo que aconteça, não deve ser misturado com a a natureza de uma relação institucional", frisou ainda.

"É um episódio que julgo que não se repetirá, porque todos nós vamos aprendendo", rematou. Santos Silva garantiu ainda que o Parlamento está a exercer as suas competências, apesar do que aconteceu, e garante que "as relações institucionais entre a Assembleia da República e o presidente da República não podiam ser melhores".

De recordar que Marcelo Rebelo de Sousa criticou hoje a reunião, mas afastou novamente um cenário de dissolução invocando a conjuntura e falta de alternativa política.

O presidente da República considerou que "não saiu bem aos olhos dos portugueses uma iniciativa reunindo deputados, Governo e gestão da TAP para preparar o que seria a intervenção parlamentar", em janeiro, que comparou a "um professor fazer uma preparação um exame com os alunos que vai examinar".