Na rede social Twitter, Rui Rio afirma que “em Agosto, a um mês do começo das aulas, o Governo faz um despacho de perfil bloquista, semeando a confusão nas escolas e nos pais”.

Em causa está o despacho publicado na sexta-feira em Diário da República sobre a aplicação da lei da identidade do género (aprovada no ano passado) que estipula que as escolas “devem garantir que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade”.

“Uma coisa feita da forma mais insensata que se pode imaginar. Tratam com a maior leviandade um assunto sério e revelam pouco respeito pelas crianças”, criticou Rui Rio.

Numa outra publicação na mesma rede social, o líder social-democrata partilha um artigo da colonista do jornal Observador Laurinda Alves sobre esta polémica, intitulado “Minorias de estimação”.

Rio escreve apenas “vale a pena ler” e partilha o artigo no qual é defendido que “no dia em que as casas de banho das escolas forem obrigatoriamente abertas a rapazes e raparigas de todas as idades, as agressões vão escalar e a ‘pressão dos pares’ poderá ser ainda mais perversa”.

Já hoje o PSD tinha criticado, numa pergunta ao Ministério da Educação, algumas medidas da lei sobre identidade do género, considerando que poderá potenciar “fenómenos de ‘bullying’ e violência escolar” e “em nada beneficiar o processo de aprendizagem”, tendo apontado uma “agenda ideológica de esquerda radical”.

Em 19 de julho, um grupo de 85 deputados do PSD e CDS-PP entregou no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva de parte da norma que determina a adoção de medidas no sistema educativo sobre identidade de género.

A lei que veio estabelecer o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género, e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa, foi aprovada em 12 de julho e publicada em agosto do ano passado.

Na semana passada foram publicadas as medidas administrativas “que possam contribuir para garantir o livre desenvolvimento da personalidade das crianças e jovens e para a sua não discriminação em ambiente escolar, garantindo a necessária articulação com os pais, encarregados de educação ou representantes legais dos mesmos”, lê-se no despacho.