“Nós acompanhamos as preocupações com a justiça, mas não temos da justiça uma visão parcial que é aquela que temos visto nos últimos tempos, que é a visão daqueles que só se preocupam com a justiça, quando, de alguma maneira, a justiça não lhes agrada”, disse Rui Rocha, que falava à agência Lusa à margem da celebração do aniversário do Núcleo Territorial de Coimbra da IL, na Figueira da Foz.
Questionado sobre a crise de credibilidade da justiça portuguesa, o presidente da IL admitiu que há problemas, como a violação do segredo da justiça ou a detenção de pessoas para lá do tempo que é legal, mas disse que a preocupação não surge quando “determinados quadrantes políticos são questionados pela justiça”.
“A justiça de facto funciona de forma não eficiente em Portugal e, portanto, as nossas preocupações são mais globais”, salientou, apontando para os atrasos nos processos ou a falta de meios de investigação.
Segundo Rui Rocha, “aquilo que tem havido nos últimos tempos é uma reação de um determinado quadrante político porque, de alguma maneira, foi visado por investigações”.
“Isso nós não subscrevemos. Nós preocupamo-nos com a justiça, diga ela respeito a quem disser”, assegurou.
Para o líder da Iniciativa Liberal, a violação do segredo de justiça é “uma questão grave”, mas não é “o único nem provavelmente o principal problema da justiça em Portugal”.
Questionado sobre o apelo do Presidente da República para uma reforma da justiça com base em propostas concretas, Rui Rocha admitiu que teme que, “quando se fala de reforma da justiça, se esteja a usar isso para que nada aconteça no final”.
“Uma reforma implica sempre a congregação de várias vontades de diferentes quadrantes. Isso é muito difícil de fazer e, portanto, nós estamos sempre disponíveis para discutir medidas, para discutir reformas, mas não nos podemos esquecer que há um Governo em funções e a principal responsabilidade é do Governo de apresentar as suas medidas, de promover essas propostas, de as discutir e não pode ser usado o termo reforma de justiça para chegarmos ao fim e não fazer nada”, apontou.
Em entrevista à Rádio Observador, divulgada na quinta-feira, a ministra da Justiça considerou que há uma “certa descredibilização” do Ministério Público e disse querer que o próximo procurador-geral da República inicie “uma nova era” e “ponha ordem na casa”.
Já depois da divulgação da entrevista, Rita Alarcão Júdice reiterou, numa publicação na rede social X (antigo Twitter), que o próximo procurador-geral da República deve ter capacidade de comunicação, mas também contribuir para a “dignificação da justiça”, para eliminar o “ambiente de crispação” e exercer funções “em linha com a Constituição”.
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