
Em maio de 2023, a fabricante de calçado processou os alemães Tchibo e shoe.com e também o dinamarquês Bestseller.
A Birkenstock acusou-os de vender modelos semelhantes aos seus e exigiu que fossem retirados de venda e destruídos. Foi derrotada no Tribunal de Justiça de Colónia em 2024 e recorreu ao Tribunal Federal.
O tribunal manteve a decisão anterior, ao determinar que as sandálias não podem ser consideradas "obras de arte aplicáveis à proteção de direitos de autor".
"Para que a proteção de direitos de autor seja aplicada, deve haver um grau de 'design' tal que o produto exiba alguma individualidade", disse o tribunal.
"Artesanato puro que usa elementos de 'design' formal" não é suficiente, acrescentou.
Fundada na Alemanha em 1774, a Birkenstock é famosa pelas suas sandálias com tiras de couro e solas de cortiça. Em 2021, foi adquirida por um fundo de investimento associado à líder mundial em artigos de luxo LVMH.
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