Além de Augusto Santos Silva e de Tolentino de Mendonça, prefeito do dicastério para a cultura e educação do Estado do Vaticano, participa no colóquio, como moderadora, a ex-ministra da Justiça Francisca Van Dunem.

Segundo o parlamento, o colóquio, que começa pelas 18:00, na sala do Senado, realiza-se no “âmbito dos diversos eventos que a Assembleia da República organizou este ano, por iniciativa de Augusto Santos Silva, para assinalar o Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso”.

Este Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso assinala-se em 22 de junho e foi instituído por resolução da Assembleia da República em 2019.

A seguir ao colóquio, o presidente da Assembleia da República inaugura no átrio principal do parlamento uma exposição sobre “Os caminhos da liberdade religiosa em Portugal”, comissariada por António Marujo.

O presidente da Assembleia da República tem considerado que Portugal é um exemplo mundial em termos de respeito pela liberdade religiosa, defende que essa vantagem deve ser acarinhada e elogia a ação de Marcelo Rebelo de Sousa nesta temática.

Estas posições foram defendidas por Augusto Santos Silva em declarações à agência Lusa, no passado dia 20 de setembro, na véspera de um colóquio por si promovido, na Biblioteca Passos Manuel, no parlamento, sobre a questão das relações entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão.

Nas suas declarações à agência Lusa, o presidente da Assembleia da República rejeitou a tese de que Portugal esteja imune a episódios em que possam colidir a liberdade religiosa e a liberdade de expressão.

“Mas digo que a situação portuguesa, em comparação com a situação internacional, é muito boa. Portanto, devemos acarinhá-la para que continue a ser muito boa”, sustentou, antes de elogiar a ação do Presidente da República nesta matéria.

“Destaco o excelente exemplo que foi dado pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, cujo segundo ato público, quer no início do seu primeiro mandato, quer no início do segundo mandato, logo a seguir à sessão na Assembleia da República, foi um encontro com todas as confissões religiosas existentes em Portugal. O facto de Portugal ser um país conhecido pela tolerância, pelo respeito recíproco, pelo diálogo entre as religiões, tem feito Portugal marcar pontos internacionalmente”, salientou Augusto Santos Silva.

O presidente da Assembleia da República aproveitou ainda para observar que Portugal tem a sede mundial do Imamat Ismaili e, mais recentemente, o Centro para o Diálogo Inter-Religioso mudou a sua sede para Lisboa.

“Temos toda a vantagem em consolidar e capitalizar a situação em que vivemos, que é muito interessante. Sendo um país como uma religião maioritária muito clara, a Católica, Portugal é também um país no qual a liberdade de expressão e de prática religiosa é total”, defendeu.

Neste contexto, o presidente do parlamento reforçou em seguida esta sua tese, advogando que a lei da liberdade religiosa aprovada pela Assembleia da República “é muito equilibrada, avançada, sendo apontada como um exemplo internacionalmente”.

“Portugal tem também marcado pontos como um país de pluralismo religioso, em que as diferentes confissões convivem harmoniosamente - e isso deve ser relevado como um traço muito importante da democracia portuguesa. O Estado Português é laico, evidentemente. E por ser laico está em muito boas condições de fazer o que faz: Reconhecer a pluralidade das práticas e das confissões religiosas e reconhecer ao mesmo tempo a importância das igrejas e confissões religiosas”, acrescentou.