“Os países são a República do Congo, Eritreia, Gana, Maláui, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Zimbabué e Zâmbia”, disse uma fonte oficial do FMI à Lusa, depois de o diretor do departamento africano ter afirmado, em entrevista à agência de informação financeira Bloomberg, que eram oito os países africanos que, perante a insustentabilidade da dívida, deviam avançar para a reestruturação.

“Na África subsaariana, o panorama é realmente muito variado”, disse Abebe Selassie à Bloomberg, acrescentando: “o número de países em que a dívida é insustentável e que precisam de reestruturar é de sete, ou oito, agora; na maioria dos outros casos o que vemos é um aumento das vulnerabilidades da dívida”.

A inclusão de São Tomé e Príncipe e de Moçambique nesta lista resulta da avaliação anual que o FMI faz à dívida de cada país, a Análise da Sustentabilidade da Dívida (DSA, na sigla em inglês), que inclui vários indicadores, como o rácio da dívida sobre o PIB, ou a percentagem de receita fiscal que é usada para pagar a dívida.

É por isso que São Tomé e Príncipe aparece na lista, uma vez que nem tem das dívidas públicas mais elevadas em termos de comparação com o PIB: o arquipélago lusófono, por exemplo, tem apenas 58,5% de dívida face ao PIB, ao passo que Cabo Verde, com 113,1% de dívida, não está na lista, já que a maior parte do seu endividamento é concessional (com taxas de juro muito abaixo do mercado) e não oferece, por isso, problemas de sustentabilidade.

A Zâmbia foi o primeiro país africano a avançar para a reestruturação da dívida ao abrigo do Enquadramento Comum, um mecanismo criado no seguimento da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), em abril de 2020, no auge da pandemia de covid-19.

Na quinta-feira, a diretora executiva do FMI chegou a dizer que a Zâmbia tinha assinado o memorando de entendimento com os credores, mas acabou por ter de corrigir a informação, já que o acordo só deverá ser assinado nos próximos dias, segundo o FMI.

Perante as críticas sobre a lentidão do processo, o FMI tem afirmado que os acordos de reestruturação estão a ser mais rápidos, e tem repetidamente afirmando que, em termos de acordo com os credores, quanto mais cedo melhor.

O Fundo reviu em baixa de 0,3 pontos a previsão de crescimento do conjunto das economias da África subsaariana, de 4% em 2022 para 3,3% este ano, recuperando novamente em 2024 para 4%.

“A guerra da Rússia na Ucrânia desencadeou um choque inflacionista que provocou o aumento do número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, o abrandamento da procura internacional, custos de financiamento mais elevados e novas pressões cambiais”, lê-se no relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais referente à África subsaariana, divulgado em Marraquexe, onde decorrem os encontros anuais do FMI e do Banco Mundial.

Em abril, o FMI previa para a região um crescimento de 3,6% este ano e de 4,2% no próximo ano, tendo, na atualização de julho, revisto as previsões para um crescimento de 3,5% e 3,9% neste e no próximo ano.

Países com maior rácio da dívida sobre o PIB

Angola.............. 84,9
Cabo verde.......... 113,1
República do Congo.. 97,8
Gana................ 84,9
Moçambique.......... 89,7
Senegal............. 81
Serra Leoa.......... 88,9
Zimbabué.............95,4
Média da região......60,8

*Por Mário Baptista, enviado da agência Lusa a Marraquexe