O diploma, publicado sexta-feira em Diário da República, indica que é necessário “reforçar os mecanismos de articulação dos estabelecimentos escolares com as autoridades de saúde” no que à vacinação diz respeito.

Assim, os estabelecimentos de educação pré-escolar, do básico e do secundário devem comunicar aos delegados de saúde coordenadores do respetivo agrupamento de centros de saúde da área de cada escola “os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada”.

O objetivo de as escolas transmitirem esta informação aos delegados de saúde é, segundo o despacho, “promover o aconselhamento e esclarecimento adequados”, bem como sensibilizar as famílias para os benefícios da vacinação.

As vacinas do Programa Nacional de Vacinação (PNV), que são gratuitas, não são obrigatórias, mas geralmente as escolas, públicas e privadas, pedem o boletim vacinal dos alunos no ato da matrícula ou da inscrição.

A importância de se cumprir o esquema vacinal segundo o PNV tem sido evidenciada pelas autoridades de saúde no atual surto de sarampo em Portugal, que até ao momento já afetou 25 pessoas e levou à morte de uma jovem de 17 anos.

A vacinação é o meio de prevenção mais eficaz contra o sarampo, uma doença altamente contagiosa e que, ainda que geralmente tenha evolução benigna, pode gerar complicações graves e até levar à morte.