“Vale a pensa sublinhar a propósito de Orçamento, que o de 2020, no qual estamos a trabalhar terá um reforço claro para aquilo que hoje viemos aqui discutir, que é a saúde mental”, disse Marta Temido.

A ministra da Saúde falava aos jornalistas à margem do 5.º Encontro Nacional do Primeiro Episódio Psicótico, que decorre hoje em Lisboa, organizado pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, dedicado ao tema "Priorizar cuidados na doença mental grave: intervenção precoce na psicose”.

Segundo Marta Temido, trata-se de “uma preocupação muito evidente com aquilo que são as respostas na comunidade e as respostas de proximidade, e a intervenção precoce nos problemas de saúde mental”.

A ministra da Saúde identificou a existência no país de “um bom programa nacional de saúde mental”, mas que tem “necessidade de ser implementado”, sendo esse o “maior desafio”.

“Estamos atrasados enquanto país na sua implementação, o nosso foco a nossa prioridade é a área da intervenção comunitária, da implementação das equipas comunitárias de saúde mental, em termos regionais”, reconheceu.

De acordo com Marta Temido, será implementada “uma equipa de adultos e uma para a área da infância e adolescência por cada administração regional de saúde”, esperando que essa concretização seja realizada “a muito curto prazo”.

Por outro lado, a ministra da Saúde assume também a necessidade de serem melhoradas “as condições das unidades psiquiatria forense”, além da instalação de “internamentos de agudos em quatro hospitais gerais do país” que ainda não possuem essa valência e cuja resposta tem sido “adiada há muitos anos”.

“Precisamos de médicos de especialistas de psiquiatria e saúde mental, de pedopsiquiatria, mas também de outros técnicos”, disse a ministra, reconhecendo que se trata de uma “área paradigmática naquilo que é a intervenção em ação multidisciplinar”.

O 5.º Encontro Nacional do Primeiro Episódio Psicótico tem, de acordo com a organização, o intuito promover a discussão sobre o tema através da reunião de profissionais de saúde ligados às áreas de psicologia, psiquiatria, enfermagem, entre outros.

Entre os temas dos cursos ministrados no primeiro dia do encontro estão a “Terapia cognitivo-comportamental no primeiro episódio psicótico”, a “Avaliação no primeiro episódio psicótico: orientações para a prática clínica” e a “Intervenção Comunitária nas fases iniciais da psicose”.

Escalas "estão asseguradas" no hospital de Faro

A ministra da Saúde, Marta Temido, garantiu hoje que as escalas “estão asseguradas” no Centro Hospitalar Universitário do Algarve - Hospital de Faro, frisando haver um “número significativo adicional” de médicos.

“A presidente do Centro Hospitalar Universitário do Algarve já esclareceu numa nota à comunicação social, e já deu conta que as escalas estão asseguradas”, disse Marta Temido, acrescentando que há “um numero significativo adicional de médicos no Centro Hospitalar Universitário do Algarve”.

Segundo uma notícia hoje do jornal Expresso, os cirurgiões do hospital de Faro recusam fazer trabalho suplementar no serviço de urgências da unidade algarvia a partir de domingo. A decisão, revela o jornal, foi tomada devido às condições de trabalho “manifestamente deficitárias” que faz com que, na escala de dezembro, haja vários turnos sem qualquer cirurgião nas Urgências.

No entanto, a ministra da Saúde garante haver um “número significativo adicional” de médicos, esperando que “a capacidade organizacional do centro hospitalar também tire bom proveito desses recursos”.

Ao Expresso, Ana Paula Gonçalves, administradora do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, reconheceu as muitas horas que os cirurgiões têm feito nas Urgências de Faro, adiantando que “será feito um reforço da contratação do serviço de médicos externos” além de garantir que “não vai haver turnos sem cirurgiões em dezembro”.

Os cirurgiões do hospital de Faro já haviam tomado uma posição semelhante em abril passado, mas acabaram por recuar na altura, face a um pedido da direção clínica, para que fosse feito um esforço no período do verão e com a promessa que a situação seria resolvida até setembro.

"Não se pode fazer ligação direta entre pedido de certificado de médicos e emigração", diz ministra da Saúde

A ministra da Saúde, Marta Temido, considerou hoje não se poder fazer uma ligação direta entre um pedido de certificado para exercer medicina fora do país e a emigração de médicos.

“Há um número de médicos que pedem o certificado para exercício profissional no estrangeiro, mas é importante referir que o acesso a esse certificado não é necessariamente para emigração, pode ser para o exercício temporário para a realização de um estágio ou de um curso”, disse Marta Temido.

créditos: MÁRIO CRUZ/LUSA

O Expresso dá hoje conta que a fuga de médicos para o estrangeiro “é a mais alta dos últimos quatro anos”, referindo que os clínicos procuram “melhores condições.

De acordo com o jornal, o ano deverá terminar com quase 400 pedidos para exercer no estrangeiro, “pouco menos do que o recorde de 475 registado em 2015.

As razões de quem sai são variadas, de acordo com o Expresso, adiantando, no entanto, que há uma comum a todos: “a degradação das condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Marta Temido avançou a importância de um esclarecimento por parte da Ordem dos Médicos de forma a que se explique “o que aconteceu às pessoas que pediram esses certificados”, pois no seu entender “há interesse em conhecer a efetiva emigração dos jovens médicos”.

A ministra reconheceu que o fenómeno existe também em Portugal, “pela procura de médicos de outros países, como Brasil ou de países de língua portuguesa".

"Estando [Portugal] integrado no mercado global é natural que também sinta o fluxo na saída de profissionais de saúde”, acrescentou.

“Importante é não fazer uma ligação direta, porque ela não existe, entre quem pede o certificado de boas práticas para exercício noutro país e a emigração”, reiterou a ministra.

Auditoria é início do trabalho que corrigirá capacidades formativas dos médicos

A ministra da Saúde garantiu também hoje que a auditoria que analisou os procedimentos que desencadeiam o internato médico, nomeadamente a atribuição de idoneidade e capacidades formativas, é apenas o início do trabalho que irá corrigir o processo.

“Esta auditoria é apenas o início do trabalho. Há uma reunião na segunda-feira com as partes que irá determinar um conjunto de ações através de despacho no sentido de correção do processo”, garantiu Marta Temido.

Segundo uma auditoria externa e independente, a avaliação das capacidades de formação de médicos no SNS tem sido subjetiva e pouco documentada, e aponta falhas no processo, nomeadamente à Ordem dos Médicos.

“A questão que suscita é relacionada com duas recomendações da Assembleia da República ao Governo no sentido de analisar o processo de atribuição de idoneidade e capacidades formativas”, começou por explicar a ministra da saúde, avançando que o ministério “cumpriu a recomendação e realizou uma auditoria independente ao processo”.

De acordo com Marta Temido, a auditoria “veio recomendar uma maior transparência e uma maior clarificação e até informatização desse processo para, não só garantir que eventuais capacidades que existam e que não estão a ser aproveitadas, não possam o ser”.

As conclusões constam do relatório, a que a agência Lusa teve acesso, da auditoria externa pedida pelo Ministério da Saúde e realizada pela EY, e que analisa os procedimentos que desencadeiam o internato médico (formação especializada de médicos).

A auditoria serve igualmente para que “todos fiquemos tranquilos e informados sobre a forma com se atribuem” os procedimentos que desencadeiam o internato médico, afirma a ministra.

“Esta auditoria é apenas o início do trabalho. Há uma reunião na segunda-feira com as partes que irá determinar um conjunto de ações através de despacho no sentido de correção do processo”, garantiu.

A atribuição de vagas para o internato tem todos os anos por base a definição da idoneidade e capacidade de formação dos serviços de saúde. As vagas são abertas pelo Ministério da Saúde, mas com base na identificação das capacidades por parte da Ordem dos Médicos.

A auditoria aponta falhas neste processo de avaliação da idoneidade e capacidades formativas, indicando que falta uniformização e documentação do processo, o que aumenta a ineficiência, além de a avaliação ser subjetiva.

“Não se verificou a existência de práticas uniformes e documentadas de revisão periódica dos critérios de idoneidade e capacidade por parte da Ordem do Médicos. Alguns colégios de especialidade assinalaram que existem critérios pouco adequados face à evolução e contexto atual da sua especialidade, tendo sido referido que os critérios se encontram em revisão “, refere o documento.

(Notícia atualizada às 15:23)

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