Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

Numa nota de imprensa, o responsável pela pasta das Comunidades considerou que o Programa Regressar “é muito importante e as comunidades açorianas e madeirenses representam um peso muito significativo na diáspora portuguesa que possa pretender regressar“.

Paulo Estêvão falava no Fórum das Migrações, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

A coligação PSD/CDS-PP/PPM entregou a 12 de novembro, na Assembleia Legislativa dos Açores, um projeto de resolução para incluir as regiões autónomas no Programa Regressar e resolver assim uma situação que é “contrária aos princípios constitucionais” da igualdade, coesão e solidariedade nacional.

Segundo a nota de imprensa, pretende-se garantir que os cidadãos portugueses que regressem aos Açores ou à Madeira “possam beneficiar, em condições de plena equidade”, dos apoios previstos na Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal (MAREP), nas “mesmas condições dos que optem por regressar e fixar-se no continente”.

O secretário regional pretende, por outro lado, que as comunidades açorianas “se valorizem em qualquer sítio onde se encontrem”, preservando “a língua, identidade, e contribuam para o desenvolvimento das sociedades de acolhimento”.

O governante referiu-se ainda aos imigrantes que têm sido acolhidos nos Açores, afirmando que foram feitos vários avanços na sua integração através de “respostas locais em todas as ilhas”.

Essas respostas foram garantidas pelo protocolo entre o Governo dos Açores, a Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), bem como através do papel e a “muita experiência acumulada” de entidades como a Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA) ou a Cresaçor – Cooperativa de Economia Solidária, especificou.

__

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.