Inquirido como testemunha no julgamento em que três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) estão acusados do homicídio de Ihor Homeniuk, o médico João Pascoal Valente declarou em tribunal que a emergência médica de Santa Maria foi alertada cerca das 18:10 (12 de março), tendo chegado às instalações do SEF no aeroporto de Lisboa escassos minutos depois, mas já numa altura em que Ihor tinha sofrido a paragem cardiorrespiratória (há 27 minutos).

Quando chegou ao local – relatou ainda a testemunha – a vítima (Ihor) estava no chão, na presença de uma enfermeira do aeroporto de Lisboa que já tinha tentado, sem êxito, realizar as manobras “básicas de reanimação”.

O médico referiu que prontamente acionou o “suporte avançado de vida”, realizando ele próprio todas as manobras avançadas de reanimação, que se prolongaram por mais 23 minutos, mas que se mostraram infrutíferas. Assim, explicou, entre o início da paragem cardiorrespiratória e o fim das tentativas avançadas para reanimar Ihor, decorreram cerca de 50 minutos.

João Valente lembrou que os elementos do SEF lhe falaram inicialmente que Ihor tivera uma “crise convulsiva”, mas que a sua conclusão foi a de que não se tratou de “uma situação de convulsão”.

Questionado na audiência de julgamento por José Gaspar Schwalbach, advogado da família da vítima, se tinha encontrado marcas no corpo de Ihor, o médico referiu que lhe detetou um “hematoma em cima do olho”, justificando que não mencionou esse pormenor na certidão de óbito elaborada no local porque entendeu que não era útil para o caso de paragem cardiorrespiratória.

Disse ainda ter detetado “manchas azuladas generalizadas e com algumas áreas esbranquiçadas”, mas que isso são sinais típicos de quem sofreu uma paragem cardiorrespiratória.

Durante a sessão de hoje foi também inquirido, entre outros, o enfermeiro do INEM Luís Barreto que, em 10 de março, por volta das 21:30, foi chamado às instalações do SEF no aeroporto de Lisboa para acudir a uma situação de um passageiro que teria sofrido uma “convulsão”.

O enfermeiro contou que encontrou Ihor no chão, consciente, mas “muito baralhado de ideias” e rodeado de agentes do SEF e seguranças, reparando que tinha “algum sangue a sair da boca com saliva”. Informou ainda o tribunal que perguntou ao passageiro ucraniano se sofria de epilepsia, ao que este, apesar da barreira linguística, consegui dizer claramente que “não”.

Luís Barreto disse também que o achou “muito confuso”, apesar da hipótese de se tratar de uma convulsão e que, após trocar opiniões com um colega de serviço também experimentado em situações do género, optou por chamar uma ambulância do INEM, que levou o passageiro para o Hospital de Santa Maria (Lisboa) na companhia de responsável do SEF.

O enfermeiro declarou que Ihor tinha a tensão e a glicemia normais, apesar de estar com “taquicardia ligeira”. Acrescentou que não voltou a ver ou a cruzar-se com o passageiro ucraniano.

O julgamento prossegue na próxima semana, tendo na passada terça-feira, no início da produção de prova, os três inspetores do SEF implicados no alegado homicídio negado a acusação e alegado que se limitaram a manietar um passageiro “agitado, violento e autodestrutivo”, que ficou mais calmo quando eles saíram da sala.

Os acusados da morte de Ihor Homeniuk estão em prisão domiciliária desde a sua detenção em 30 de março de 2020, razão pela qual este é considerado um processo urgente que prossegue mesmo em tempos de pandemia de covid-19.

A viúva de Ihor Homeniuk, Oksana Homeniuk, constituiu-se assistente (colaboradora da acusação) no processo em fase de julgamento.

Os arguidos estão acusados de terem morto à pancada o cidadão ucraniano, numa situação que configura homicídio qualificado, crime punível com pena de prisão até 25 anos de prisão.

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