Em comunicado divulgado hoje, o BdP explica que esta possibilidade de devolução do valor de notas danificadas é assegurada pelo seu serviço de valorização, um “serviço público” destinado a “garantir uma maior confiança do público na utilização das notas de euro”.

Assim, por exemplo, no caso de uma inundação ou incêndio em casa de que tenha resultado a danificação de notas, o BdP analisa, gratuitamente, as notas apresentadas, “obedecendo a critérios rigorosos que determinarão a devolução, ou não, do contravalor das notas a quem as apresenta”.

Comuns a todos os países da área do euro, estes critérios estabelecem, desde logo, que só há direito a reembolso se as notas forem genuínas, sendo que “as notas que tenham sido intencionalmente mutiladas ou danificadas também não serão reembolsadas”.

No caso das notas de euro, só há lugar a reembolso se for possível “reconstituir, pelo menos, metade da nota” e, no caso das notas de escudo, “pelo menos, 75%”.

Quem possuir notas danificadas deve dirigir-se a uma das tesourarias de atendimento ao público do Banco de Portugal, em Lisboa, à filial do banco central no Porto, às agências do BdP em Braga, Viseu, Coimbra, Évora e Faro ou às delegações regionais da Madeira ou dos Açores, de forma a dar início ao processo de valorização das suas notas.

Em alternativa, pode enviá-las através de correio registado, para a morada Banco de Portugal, Apartado 81, 2584-908 Carregado, através de “serviço especial de valor declarado”.

Após a sua receção, os fragmentos das notas são enviados para o serviço de valorização de notas do BdP, que funciona no Complexo do Carregado, e que utiliza técnicas de reconstituição dos fragmentos das notas e de aferição da sua genuinidade, de forma a apurar o valor a devolver aos proprietários.

Esse valor será depois creditado nas contas dos proprietários, caso o IBAN tenha sido comunicado ao BdP, sendo alternativamente os proprietários notificados de que devem dirigir-se a qualquer tesouraria do Banco de Portugal para receberem o seu contravalor e ainda os fragmentos das notas que não foram valorizados.

Segundo dados do banco central, em 2019 foram valorizadas 37.455 notas danificadas ou mutiladas, sendo 36.688 de euro e 767 de escudo. O valor apurado para pagamento foi de 1,3 milhões de euros, correspondendo 99% desse valor a notas de euro.

Entre as muitas situações que estiveram na origem de notas entregues no serviço de valorização do Banco de Portugal as mais comuns são incêndios, humidade, roedores ou bolores.

Outro dos casos referenciados é o de notas que ficaram danificadas após terem sido enterradas, normalmente em caixas que contiveram alimentos ou embaladas em plásticos reutilizados, sendo que já chegaram ao BdP notas deterioradas por terem estado num recipiente de vinho tinto ou por ação da água salgada.

A “situação mais dramática” relatada pelo Banco de Portugal é, contudo, a dos incêndios de 2017, ano em que banco central valorizou 38.000 notas, no valor de 1,4 milhões euros, das quais 4.000 (o correspondente a 112 mil euros) foram provenientes dos incêndios.

Os fragmentos das notas valorizadas, bem como todas as notas retiradas de circulação, são depois destruídos pelo BdP, compactados em briquetes (pequenos rolos prensados em forma de cilindro) e enviados para centrais de tratamento e valorização de resíduos para produção de energia elétrica.