A recomendação do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), hoje divulgada, "é radical e é um insulto a todos os pescadores portugueses que, nos últimos quatro anos, têm realizado grandes sacrifícios para assegurar a melhoria do estado do ‘stock’ da sardinha em portuguesas", afirmou o presidente da associação, Humberto Jorge, à agência Lusa.

Segundo a Associação das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP Cerco), a recomendação do ICES não tem em conta os dados de aumento do recurso nos últimos dois anos e "está em total contradição com a perceção dos pescadores de que a abundância de sardinha nas nossas águas é muito mais significativa que a que observaram nos últimos anos".

Perante as várias hipóteses de captura até 24.650 toneladas apontadas pelo ICES, a associação representativa da frota do cerco está disponível para vir a "encontrar uma solução que não comprometa os recursos, mas sem levar à letra a recomendação de pesca zero".

"Acreditamos que até às quase 25 mil toneladas o recurso continua a crescer 4,5%, o que não nos parece mal", justificou Humberto Jorge.

O presidente da ANOP Cerco pediu à ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e ao secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, "que se empenhem" nas negociações com Espanha para encontrarem um limite de capturas para 2018 que permita pescar sardinha.

O parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) hoje divulgado refere que a pesca da sardinha deverá ser proibida em 2018 em Portugal e Espanha, que dividem a quota, face à redução acentuada do 'stock' na última década.

"Deve haver zero capturas em 2018", recomenda o ICES, entidade científica consultada pela Comissão Europeia para dar parecer sobre as possibilidades de pesca, com base nos seus estudos dos 'stocks'.

Segundo aquele organismo, o ‘stock' de sardinha tem vindo a decrescer, assim como as recomendações do ICES, que em 2006 eram de 106 mil toneladas e passaram para 22 mil em 2016.

Contudo, aponta para vários cenários de capturas, estabelecendo como limite 24.650 toneladas.

O Conselho Internacional para a Exploração do Mar reconhece que a avaliação do desenvolvimento do ‘stock' "é ligeiramente mais pessimista" do que as anteriores, pela estimativa de decréscimo.

Por um lado, sustenta, tanto o recrutamento, como a biomassa existente atingem o "nível histórico mais baixo", motivo pelo qual Portugal e Espanha, no plano de gestão do ‘stock', deverão ir além de uma "gestão precaucionária" e constatar que os recursos estão abaixo do Rendimento Máximo Sustentável (MSY).

Em 2016, Portugal e Espanha fixaram em 23 mil toneladas o limite de capturas anual, 17 mil das quais para a Espanha.

Portugal adotou um modelo de gestão da pesca de sardinha participado pelo setor, com uma comissão de acompanhamento com pescadores, cientistas, industriais de conservas, comerciantes, representantes sindicais e Organizações Não Governamentais (ONG), além de ser concertado com Espanha.

As medidas de gestão incluíram limites de captura diários, mensais e semestrais e períodos alargados de defeso.

Em paralelo, o Governo decidiu reforçar as campanhas científicas desenvolvidas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), destinadas a recolher informação sobre o estado dos 'stocks'.