José Artur Neves falava em Bragança na apresentação do Sistema de Vigilância e Apoio à Decisão Operacional das Terras de Trás-os-Montes, que desde junho conta com três câmaras instaladas nas serras da Nogueira, Bornes e Castanheira, num investimento superior a 130 mil euros.
A promotora do projeto é a Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes e este é o primeiro em funcionamento na região norte de Portugal, segundo os responsáveis.
O plano foi lançado pelo Governo com fundos do Programa Operacional de Sustentabilidade E Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) e as candidaturas estão a ser feitas pelas comunidades intermunicipais.
Pelo país encontram-se instaladas ou em fase de instalação 52 câmaras nos territórios das comunidades intermunicipais do Médio Tejo, Beira Baixa, Lezíria do Tejo, Região de Leiria, Serra da Estrela e Trás-os-Montes.
O investimento equivale a três milhões de euros a que somam mais 456 mil euros de outra candidatura, que se encontra em fase pré-contratual, para mais 14 câmaras de vigilâncias nos parques naturais da Arrábida e de Sintra-Cascais e Mafra.
O Governo lançou, entretanto os procedimentos para mais três milhões de euros de investimento nas CIM do Algarve, Coimbra, Viseu Dão Lafões, Tâmega e Sousa, Alto Minho e Área Metropolitana do Porto.
Segundo o secretário de Estado, as comunidades intermunicipais onde o projeto está em curso totalizam “74% do território já com videovigilância implantada.
“Não significa que todo o território florestal esteja com cobertura, porque há muitas zonas brancas. Haverá necessidade de fechar a malha de cobertura dos territórios”, ressalvou.
A previsão do Governo é “até 2019 ter os recursos financeiros do programa Operacional para a Sustentabilidade do Uso e Eficiência dos Recursos disponibilizado para as comunidades intermunicipais para elas desenvolverem os investimentos” e “no máximo” em 2020 possamos, a videovigilância estar implantada no país.
O programa contempla a instalação de câmaras de videovigilância nas manchas florestais e o acompanhamento da informação nos comandos de operações de socorro e da GNR.
O presidente da CIM Terras Trás-os-Montes, Artur Nunes, garantiu que o sistema instalado neste território “tem resultado” e prova disso é o facto de, com a ajuda das câmaras, as autoridades terem inclusive conseguido apanhar no local presumíveis incendiários.
As três câmaras são, contudo insuficientes para as necessidades, como alertou, observando que “ainda há zonas sombra” que é necessário dotar deste equipamento.
O presidente da CIM também ao Governo que garanta um contrato de manutenção “que a própria Autoridade Nacional da Proteção Civil deverá financiar”.
Artur Nunes referiu que o contrato em vigor “é para três anos, o valor da manutenção é muito elevado” e para continuar além desse período, “é preciso que o Governo se comprometa a pagar a manutenção” do sistema.
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