Numa iniciativa da Fundação para a Saúde — Serviço Nacional de Saúde (FSNS) é apresentado hoje o livro “Serviço Nacional de Saúde — Breve interpretação e bases para a sua transformação”, acompanhado de um debate, tudo inserido nas comemorações dos 40 anos do SNS.

José Aranda da Silva, presidente da FSNS, explicou à Lusa que uma das questões mais importantes propostas no livro é a “reorganização funcional” do SNS, porque o serviço “continua a ter sistemas de organização que desresponsabilizam os dirigentes a todos os níveis”. “Tem de haver uma responsabilização dos dirigentes”, salientou.

E depois é preciso olhar para o financiamento, “que tem sido manifestamente insuficiente nos últimos anos”. Aranda da Silva explicou que a despesa em saúde “baixou brutalmente” a partir de 2010/12 e que “ainda não se recuperou”.

Em termos europeus, Portugal “é dos países que menos gasta em Saúde”, mas é também daqueles onde as pessoas pagam diretamente mais pela Saúde, disse o antigo presidente do Infarmed (autoridade do medicamento) e bastonário da Ordem dos Farmacêuticos.

O livro (com dezenas de contribuições) é a primeira iniciativa da FSNS para assinalar os 40 anos do SNS e começou a ser feito há cerca de dois anos pelo médico Luís Ferreira Marquês (que morreu entretanto). Conta a história do SNS, contém depoimentos inéditos e faz propostas para um SNS melhor, que responda aos desafios atuais e de futuro.

As propostas assentam, disse o responsável à Lusa, em três partes, com a primeira a salientar que o SNS é um instrumento para o desenvolvimento e coesão social, “um instrumento que cria valor”, porque “há muito a ideia de que a saúde é só uma despesa” e não a de que é um investimento que tem retorno.

A segunda parte, prosseguiu Aranda da Silva, centra-se nos cidadãos em geral e nos profissionais que trabalham no SNS, e a terceira relaciona-se com a organização do SNS, que deve ser “predominantemente pública”.

É preciso também, disse, envolver mais os cidadãos nos processos de decisão, que têm de sentir o SNS como património de todos, e é preciso despolitizar o Serviço, que tem estado “muito ligado aos ciclos políticos”. O SNS, defendeu, tem de ter uma entidade própria, com funções que separem a gestão política da gestão do próprio SNS.

No livro que é hoje apresentado defende-se por exemplo planos plurianuais para o SNS, modos de pagamento associados a resultados em saúde, ou “permitir, estimular e garantir transparência, rigor e aplicação criteriosa de donativos cívicos”.

É que, justifica-se no livro, cidadãos têm questionado como podem apoiar financeiramente o desenvolvimento do SNS sem que tal levasse a uma situação de privilégio ou de desresponsabilização do Estado.

Depois diz-se, entre outras propostas, que o trabalho em dedicação plena no SNS dever ser estimulado e compensado, que se deve investir numa boa rede de serviços de proximidade, ou que se deve reforçar o “cuidar em casa”.