O Serviço Nacional de Saúde (SNS) perdeu 278 médicos que trabalhavam em regime de exclusividade no setor público. Segundo o jornal Público, em setembro deste ano, o número de profissionais que trabalhavam ao abrigo do programa de incentivo, que foi interrompido em 2009, era de 5.205, o que equivale a 27% do total.

Ao mesmo jornal, Marta Temido, ministra da Saúde, explicou que este número diz respeito a “médicos especialistas a desempenhar funções no SNS”, acrescentando ainda que este dado também engloba “profissionais ativos com contrato de trabalho, não inclui trabalhadores independentes/prestadores de serviços”. Não estão assim incluídas entidades em regime Parcerias Público Privadas (PPP).

No total, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), existiam, em setembro, um total de 19.291 médicos com os critérios detalhados pela governante.

Quando a procura se restringe à lista de médicos abrangidos pelo extinto pelo regime de exclusividade, criado em 1990 pela então ministra da Saúde, Leonor Beleza, do governo do Partido Social Democrata liderado por Cavaco Silva, é possível ver que, em relação a dezembro de 2019, há uma redução de 278 profissionais, uma vez que há nove meses esse número era de 5.483. Ainda segundo o Público, nessa data, o total de médicos era de 19.614, ou seja, 28% dos médicos estavam em exclusividade.

A ausência de um regime de exclusividade disponível para os médicos do SNS, que vive atualmente um período de grande pressão devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, tem sido criticada por vários partidos. Sendo que, no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2021, tanto Bloco de Esquerda como Partido Comunista Português propuseram a inclusão de um sistema que pague uma majoração aos médicos que optem por ficar em exclusivo ao serviço do Estado..

Ao Público, Marta Temido admite vontade de dar continuidade à “política de reforço dos recursos humanos, melhorando a eficiência da combinação de competências dos profissionais de saúde e incentivando a adoção de novos modelos de organização do trabalho, baseados, entre outros, na opção pelo trabalho em dedicação plena”.