“Era a única atitude possível e que já devia ter tomado há três semanas. Aquilo que estava a ser escrito e que era dito foi motivo para que milhares de pessoas subscrevessem uma carta para que as autoridades tomassem medidas”, afirmou à Lusa o fundador e dirigente da organização, José Falcão.
Para o fundador da SOS Racismo, a não autorização da autarquia lisboeta relativamente à manifestação que estava marcada para o dia 03 de fevereiro representa “o corolário de uma luta de muitas associações e muitas pessoas que se mobilizaram para fazer algo que o Estado já devia ter feito: impedir que estas pessoas racistas e nazis tivessem voz”.
“Porquê só agora?”, questionou José Falcão, lamentando que o Estado esteja “a dar palco há muito tempo” a situações de xenofobia, racismo e discursos de ódio.
Nesse sentido, o ativista e dirigente da SOS Racismo aponta o dedo à legalização pelo Tribunal Constitucional de partidos de extrema-direita, indicando como exemplos o Chega e o PNR.
“O Tribunal Constitucional não fez absolutamente nada do que devia ter feito. Arrastou-se todo este processo e foi preciso a mobilização de milhares de pessoas para que o Estado e a Câmara de Lisboa fizessem o que tinham de fazer”, continuou.
Questionado sobre a queixa-crime apresentada pela associação ao Ministério Público contra os responsáveis pela convocatória da manifestação anti-islamização, a quem indicam os crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, José Falcão vincou que a justiça tem de atuar, independentemente da não realização da iniciativa.
“É crime, independente de haver manifestação. Tem a ver com as afirmações que estas pessoas escreveram. Que a justiça faça aquilo que tem de fazer e cumpra a lei”, observou, sentenciando: “Esperamos que, de uma vez por todas, o Estado de direito mostre que estas pessoas são criminosas”.
Fonte da Câmara Municipal de Lisboa adiantou hoje à noite à Lusa que a autarquia “não irá autorizar a manifestação marcada para o próximo dia 03 de fevereiro e que tinha previsto percorrer diversas ruas da Mouraria”.
Segundo a mesma fonte, na base da decisão está o parecer da PSP, que “é claro ao salientar um elevado risco de perturbação grave e efetiva da ordem e da tranquilidade pública”.
Na quinta-feira, fonte da câmara lisboeta disse à Lusa que o município já tinha recebido informação sobre a manifestação, mas aguardava o aparecer da PSP, referindo que este é o processo aplicado em todas as iniciativas no espaço público.
A organização da marcha no Martim Moniz gerou preocupação entre a comunidade imigrante e coletivos antirracistas decidiram preparar uma manifestação de “pessoas de todas as cores”, para o mesmo dia e zona. Foi também promovida uma carta aberta, denominada “Contra o racismo e a xenofobia, recusamos o silêncio”, que recolheu mais de 6.500 assinaturas a pedir a proibição da manifestação.
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