A Taxa de Cidade, conhecida como taxa turística, implica o pagamento de dois euros por dormida na época alta, ou seja, entre 1 de abril e 30 de setembro, e metade na época baixa, o que corresponde ao período entre 1 de outubro e 31 de março.

Em 2019, a Câmara de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, arrecadou cerca de 1,2 milhões de euros com a Taxa de Cidade, enquanto em 2020 esta autarquia conta arrecadar cerca de 2,5 milhões de euros.

Em declarações à agência Lusa, após uma reunião de câmara onde os vereadores do PSD questionaram o executivo socialista sobre o tema, Eduardo Vítor Rodrigues admitiu que a Taxa de Cidade rendeu, no ano passado, “menos do que era expectável”, algo explicado pela “clandestinidade” no alojamento local e atrasos na abertura de “três ou quatro unidades hoteleiras”.

“A perspetiva implicava uma receita maior àquela que acabamos por receber em 2019. O estudo económico incluía a expectativa de ver algumas unidades hoteleiras, três ou quatro, que estão praticamente prontas, entrassem em funcionamento ainda em 2019”, disse Eduardo Vítor Rodrigues.

O autarca avançou que vai “lançar fiscalização” contra “situações de clandestinidade no alojamento local”, apontando que “podem existir em Gaia centenas de casas que não cumprem as regras”.

Eduardo Vítor Rodrigues anunciou que estão a ser definidas zonas de contenção e que, “através da fatura da água, se tentará verificar se os valores de consumo são de alojamento local ou de uma residência normal”.

“Temos de garantir o cumprimento das regras e pedir às pessoas, até em nome do turismo e da imagem das cidades, que cumpram as regras. Um turista que leva má imagem da cidade, é um turista que não volta. Isto não é um problema da receita da Câmara de Gaia, é um problema de imagem para quem nos visita”, disse à Lusa o presidente da autarquia.

A Taxa de Cidade de Vila Nova de Gaia foi aprovada por unanimidade em reunião camarária a 03 de setembro de 2018 e o regulamento sobre este imposto foi publicado em Diário da República (DR) a 22 de outubro do mesmo ano.

A propósito desta taxa, aquando da sua implementação, Eduardo Vítor Rodrigues considerou ser "inegável que o crescimento do turismo no concelho e na região acarreta enormes benefícios para a economia", mas fez notar que "não deixa, também, de ser verdade que o impacto desse crescimento do número de pessoas que visitam o concelho causa também alguns impactos menos positivos nas cidades".

"Por isso, e por forma a minorar esta ‘pegada ecológica', mais evidente no verão, decidimos avançar com esta taxa de cidade, também ela sazonal. Um valor que é simbólico para os turistas, mas que contribuirá para que o município invista, por exemplo, em atividades relacionadas com o turismo ou no apoio que é dado aos turistas, na sua segurança, etc., mas também na manutenção e reabilitação urbanística, territorial e patrimonial do espaço público", referiu o autarca.

Hoje, admitindo que a receita ficou abaixo da expectativa, Eduardo Vítor Rodrigues frisou que “este é um encaixe financeiro que ajuda a compensar os gastos com o turismo na cidade”, falando em “pressão muto significativa” deste setor.

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